Banca & Finanças Novo Banco quer discutir empréstimo montado pelo Goldman Sachs em Portugal

Novo Banco quer discutir empréstimo montado pelo Goldman Sachs em Portugal

Começaram as audiências do processo judicial colocado por investidores internacionais contra o Novo Banco devido ao empréstimo da Oak Finance. Os investidores internacionais não querem o caso em Portugal devido a atrasos na Justiça.
Novo Banco quer discutir empréstimo montado pelo Goldman Sachs em Portugal
Miguel Baltazar/Negócios
Diogo Cavaleiro 27 de julho de 2015 às 13:44

O Novo Banco não quer discutir em Londres o empréstimo montado pelo Goldman Sachs, que financiou o Banco Espírito Santo dois meses antes do colapso do banco. O melhor sítio é Portugal.

 

Segundo cita a Bloomberg, os advogados do banco liderado por Eduardo Stock da Cunha defendem que os tribunais portugueses são os mais competentes para tomar uma decisão sobre o caso que envolve empréstimos totais de 835 milhões de dólares (760 milhões de euros) ao BES através da Oak Finance. 

 

Essa foi a posição assumida pela instituição financeira portuguesa no primeiro dos três dias de audiências relacionadas com a acção executiva contra o Novo Banco, colocada por um grupo de investidores internacionais que contraiu dívida do Banco Espírito Santo em Junho de 2014 através da Oak Finance, o veículo criado pelo banco norte-americano. Dívida sénior do BES que, contudo, o Banco de Portugal decidiu transferir para o BES "mau" e não para o Novo Banco. Um dos investidores é o fundo de pensões da Nova Zelândia (Fundo New Zealand Superannuation).

 

O processo, assessorado em Portugal pela sociedade de advogados CMS Rui Pena & Arnaut (em defesa do Goldman Sachs) e pela PLMJ (em nome dos investidores institucionais), foi colocado em Inglaterra em Fevereiro de 2015 porque, argumentam os advogados, o empréstimo da Oak ao BES "está sujeito à lei inglesa e à jurisdição dos tribunais ingleses". O que é contrariado pelo banco. O processo é colocado contra o Novo Banco porque este não pagou a primeira prestação do empréstimo - já que o banco considera estar livre desta responsabilidade. 

 

Os investidores internacionais dizem que, em Portugal, iriam enfrentar até 16 anos de espera até haver uma decisão judicial, segundo a agência Bloomberg.

 

O Goldman no banco "mau"

 

Na resolução de 3 de Agosto, a dívida sénior do BES passou toda para o Novo Banco, embora a dívida subordinada e as acções tenham transitado para o BES, que ficou com os activos problemáticos. A dívida sénior emitida através da Oak Finance também, havendo, por isso, uma reduzida expectativa de reembolso.

 

O Banco de Portugal tomou essa decisão porque acredita que o Goldman Sachs, que montou o veículo, teve uma posição de relevo na operação, que financiou o banco numa altura de dúvidas face à sua delicada situação financeira. E o banco norte-americano chegou a ter mais de 2% do BES. Uma ideia contestada pelo Goldman e pelos investidores: a posição só era superior a 2% porque estava a assumir uma participação de entidades que não queriam dar a cara directamente. 


O regulador do sector financeiro mantém esta posição, até porque a decisão de passar a dívida para o Novo Banco "não só criaria incerteza sobre a composição do balanço do Novo Banco, como também iria sujeitar o comprador a riscos significativos de litigância", conforme referia o Banco de Portugal numa resposta ao tribunal onde o Goldman Sachs interpôs o processo, citada pela Bloomberg em Abril. 

Além do processo nos tribunais ingleses, pelo menos o fundo New New Zealand Superannuation também colocou um processo nos tribunais portugueses, neste caso contra o Banco de Portugal. 

(Notícia rectificada às 10h15 com a indicação de que a especificação dos processos a serem liderados pelas sociedades de advogados PLMJ e CMS)




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