Concorrência & Regulação Concorrência estima para 2018 cativações 40% superiores ao ano passado

Concorrência estima para 2018 cativações 40% superiores ao ano passado

Em respostas ao CDS-PP, a Autoridade da Concorrência estima em mais de 2 milhões de euros as cativações a que ficará sujeita este ano, mais 40% que em 2017.
Concorrência estima para 2018 cativações 40% superiores ao ano passado
Duarte Roriz 
Alexandra Machado 23 de maio de 2018 às 17:38
Depois da publicação do Decreto-Lei de Execução orçamental, a Autoridade da Concorrência estima que as cativações este ano atinjam 2,77 milhões de euros, mais 40% do que os cativos do ano passado.

Em resposta ao CDS-PP, que questionou um conjunto de reguladores sobre as cativações a que foram sujeitos, a Autoridade da Concorrência realçou, tal como já tinha referido na audição parlamentar a sua presidente Margarida Matos Rosa, que em 2016 não foi sujeita a cativações. Mas que em 2017 o montante atingiu os 1.978.295 euros, equivalente a 19,25% das despesas orçamentadas pela AdC.

E para 2018, a cativação pode atingir os 2.774.745 euros, 23% do orçamento. E 40% superior a 2017. "Após a publicação do Decreto-Lei de Execução orçamental, as estimativas da AdC apontam para cativações de 1.891.689 euros nas despesas com pessoal e de 28.952 euros nas despesas correntes e de investimento, o que totaliza cativos de 2.774.745 euros, equivalentes a 23% do orçamento de despesa da AdC", diz a entidade em resposta ao grupo parlamentar do CDS.

Conforme Margarida Matos Rosa já tinha revelado ao Parlamento, as cativações impossibilitaram a realização de buscas adicionais em casos que estão em investigação. Foram dois casos em específico. 

Mas agora foi mais longe, como o Eco antecipou, dizendo que nas despesas correntes e devido às cativações em 2017 "entre Maio e Novembro não foram pagos aos colaboradores da AdC os abonos correspondentes a ajudas de custo e a trabalho suplementar prestado", pagamentos que só foram regularizados "após uma autorização de descativação parcial no montante de 1.499.362 euros em Novembro de 2017".

Também o pagamento de rendas do edifício sede foi atrasado devido a cativações. 

Depois das declarações de Margarida Matos Rosa no Parlamento, o Negócios revelou as cativações a que vários reguladores foram sujeitos, que totalizaram mais de 12 milhões em 2017. Para esse trabalho feito pelo Negócios, a Concorrência tinha recusado prestar esclarecimentos adicionais ao que tinha feito na Assembleia da República.



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