Concorrência & Regulação Presidente da ASF reconhece falta de pessoal na entidade

Presidente da ASF reconhece falta de pessoal na entidade

O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), José Almaça, admitiu esta quarta-feira que a entidade se debate com falta de pessoal e adiantou que só deverão entrar novos funcionários em Setembro.
Presidente da ASF reconhece falta de pessoal na entidade
Pedro Curvelo 16 de maio de 2018 às 14:05

Em audição na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, o presidente da ASF reconheceu que a falta de meios no regulador afecta a sua actividade e referiu que novas admissões só deverão ocorrer em Setembro.

 

Questionado pelos deputados, José Almaça indicou que "desde 1 de Janeiro que não podia contratar". A publicação, na terça-feira, do decreto-lei de execução orçamental permite-lhe solicitar ao Ministério das Finanças a contratação de mais funcionários.

 

Contudo, explicou, uma vez que a ASF "contrata nas universidades e forma internamente os seus quadros, não contrata junto das empresas", não faz sentido admitir pessoal novo nos meses de Verão, quando os funcionários mais experientes estão de férias, razão pela qual apenas em Setembro deverá o quadro de pessoal ser reforçado.

 

Isto foi o que aconteceu no ano passado, acrescentou, indicando ter tido autorização para contratar 20 pessoas, mas que acabou por apenas contratar 14, uma vez que os restantes candidatos não cumpriam os requisitos que pretendia.

 

José Almaça diz não ter dúvidas de que o pedido que fizer será atendido pelo Ministério das Finanças.

 

O presidente da ASF destacou também que é fácil o regulador perder funcionários para o mercado, que lhes oferece melhores condições salariais.

 

"Eles aguentam-se enquanto não tiverem outras oportunidades, porque temos quadros que participam em reuniões internacionais, responsáveis de grupos trabalho a ganhar mil e poucos euros há anos. É um risco que temos se nada for feito, porque facilmente o mercado os vai buscar", disse.

 

A falta de pessoal, por exemplo, é o motivo pelo qual a ASF não tem actualmente qualquer representante no secretariado permanente do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, explicou.

 

A escassez de recursos humanos leva a que a ASF opte por estabelecer prioridades. "Temos de fazer o que é imperativo. O resto vai ficando para trás", referiu. "Não tenho pessoas para a parte regulatória e isso atrasa vários conjuntos normativos", concluiu.




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