Construção Soares da Costa perde em tribunal obra na escarpa de Gaia para os Irmãos Neves

Soares da Costa perde em tribunal obra na escarpa de Gaia para os Irmãos Neves

O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso da Soares da Costa, mantendo como válida a decisão da Câmara de Gaia, que lhe tinha retirado a obra de consolidação da escarpa da Serra do Pilar e entregue ao segundo classificado no concurso.
Soares da Costa perde em tribunal obra na escarpa de Gaia para os Irmãos Neves
A Câmara de Gaia retirou a obra de consolidação da escarpa de Gaia à Soares da Costa e entregou a empreitada ao segundo classificado, a Construtora da Huíla - Irmãos Neves.
Paulo Duarte
Rui Neves 02 de agosto de 2018 às 13:10

A Soares da Costa, cujo segundo Processo Especial de Revitalização (PER) foi homologado a 12 de Fevereiro mas continua sem transitar em julgado, perdeu mais uma obra que tinha ganho em concurso.

 

O Tribunal Central Administrativo Norte, de acordo com um acórdão de 30 de Maio, negou provimento ao recurso da Soares da Costa, mantendo como válida a decisão da Câmara de Gaia, que lhe tinha retirado a obra de consolidação da escarpa da Serra do Pilar e entregue ao segundo classificado no concurso, a Construtora do Huíla - Irmãos Neves.

 

"O contrato já foi assinado, o financiamento está garantido e já seguiu para o visto do Tribunal de Contas", adiantou ao Negócios o presidente da Câmara de Gaia. Isto porque "a Soares da Costa já não pode recorrer mais, esgotou todos os recursos, tendo perdido todos", afirmou o autarca.

 

Eduardo Vítor Rodrigues classificou este caso como "uma situação lamentável, uma inacreditável judicialização de um processo claro e transparente, como o tribunal veio a confirmar", enfatizou.

 

De resto, explicou, "a decisão veio num momento decisivo, ao fim de dois anos, porque estávamos no limite de perder o financiamento".

 

É "por estes exemplos" que Eduardo Vítor Rodrigues tem "defendido o retorno da resolução fundamentada, instrumento jurídico que impede estes litígios sem sentido", considerou.

A Câmara de Gaia tinha adjudicada a obra à Soares da Costa a 21 de Dezembro de 2016, mas três semanas depois, alegando que a empresa tinha falhado na entrega de documentos de habilitação e de caução legalmente exigida, aprovou a declaração de caducidade da adjudicação.

 

A autarquia anunciou então a decisão de entregar a empreitada ao segundo classificado no concurso em causa, a Construtora do Huíla - Irmãos Neves, de Marco de Canaveses, que apresentou uma proposta de 2,91 milhões de euros (mais IVA), 250 mil euros mais alta do que a do vencedor.

 

Em Fevereiro de 2016, numa visita a Gaia para anunciar a aprovação do financiamento da consolidação da escarpa da Serra do Pilar, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, classificou esta área como "uma das quatro maiores zonas de risco de derrocada do país".

 

A instabilidade da escarpa de Gaia é conhecida há décadas - o problema foi detectado em 1967 pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que viria a estudar novamente a zona nos anos 80 deste século, tendo em Março de 2007, com base num relatório elaborado no ano anterior, alertado para "a necessidade de se tomarem medidas preventivas imediatas".  

 

A empreitada de consolidação da escarpa da Serra do Pilar tem um prazo previsto de 240 dias.



(Notícia actualizada às 13:48 com declarações do presidente da Câmara de Gaia)




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