Desporto Ronaldo pagou menos impostos do que devia. Fisco espanhol averigua se houve intenção

Ronaldo pagou menos impostos do que devia. Fisco espanhol averigua se houve intenção

"Nunca houve ocultação de receitas nem vontade de defraudar": é esta a defesa de Cristiano Ronaldo à investigação do Fisco espanhol. Em causa está a proporção de direitos de imagem que Espanha considerava que devia receber.
Ronaldo pagou menos impostos do que devia. Fisco espanhol averigua se houve intenção
Reuters
Diogo Cavaleiro 19 de maio de 2017 às 19:31

Cristiano Ronaldo está sob o olhar do Fisco espanhol. Cedeu, em 2009, os seus direitos de imagem a uma empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, depois transferidos e retransmitidos entre várias sociedades. Uma parte desses direitos foi tributada em Espanha. Outra parcela, a maior, pagou impostos nos locais onde a imagem foi explorada. A Autoridade Tributária de Madrid considera que o jogador português pagou menos impostos do que devia. Em investigação está se foi ou não intencional.

 

O El Confidencial avançou esta sexta-feira que está ser ultimada uma acusação a Cristiano Ronaldo por alegada evasão fiscal. A equipa jurídica que assessora o jogador garantiu, nas notas enviadas em reacção à imprensa espanhola, que não foi informada de qualquer envio do processo do Fisco para o Ministério Público. "Nunca houve ocultação de receitas nem vontade de defraudar", indica a defesa do jogador do Real Madrid.

A avaliação do Fisco

 

Isto porque, na prática, a Autoridade Tributária espanhola começou por investigar as transacções e contactou os advogados do português – da mesma forma que o fez com outros jogadores do clube e do mesmo modo que tinha acontecido com atletas do Barcelona, incluindo Leonel Messi. Agora, o Fisco decidirá se faz a liquidação dos valores em falta, com juros associados, ou delibera se há matéria criminal para investigar. Havendo, o caso segue para o Ministério Público com responsabilidade em matérias fiscais.

 

Tudo teve origem em Dezembro, na sequência das notícias com origem no Football Leaks, que encaminhou documentos confidenciais para o consórcio de jornalistas de investigação em que cooperam o El Mundo e o português Expresso, que davam conta de pagamento de menos impostos do que os devidos na transferência dos direitos de imagem, avaliados em 150 milhões de euros, e que remontam ao momento em que o madeirense passou a ter residência fiscal em Madrid, 2009.

 

Uma história de proporções

 

Na nota à imprensa é explicado que o contrato assinado por Ronaldo e a empresa a que vendeu os direitos de imagem prevê o pagamento pelo uso dos direitos entre 2009 e 2014 apenas nesse último ano. O que foi feito. Ronaldo pagou a "parte proporcional que entendeu que correspondia a Espanha pela cedência do direito de imagem". Isto porque há uma parte que é paga em território espanhola e outra nos territórios onde a imagem é explorada.

 

O entendimento da proporção a pagar aos cofres espanhóis divide o Fisco e Ronaldo. "Para determinar qual é a parte que corresponde a Espanha pelos seus direitos de imagem globais, o jogador aplicou o critério do volume de negócios estimados nos vários países, que fora o critério aceite pela administração tributária da Grã-Bretanha". Aí, onde jogou no Manchester, 15% das receitas eram imputáveis ao país. 

 

Espanha não tem uma legislação específica e, "por razões de prudência, o jogador imputou a Espanha 20% das receitas provenientes dos contratos de âmbito mundial", continua a nota. Ou seja, o país vizinho recebia 20%, os restantes países 80%. Não é este o entendimento das autoridades espanholas. Se as imagens são obtidas em Espanha, ainda que utilizadas noutros mercados, o dinheiro aí sujeito ao pagamento de impostos deveria ser maior.

A avaliação é se o pagamento de impostos inferior ao esperado foi deliberado ou não. Em 2014, o pagamento foi já feito e, em sua defesa, Ronaldo argumenta que pagou os direitos relativos ao período entre 2010 e 2014 e mesmo 2009, quando ainda não tinha residência fiscal em Espanha. 

 

"O jogador está desolado com o facto de, por razões que lhe escapam, se pretender transformar um tema estritamente técnico num assunto do foro criminal", termina o comunicado da equipa. 




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comentários mais recentes
Anónimo Há 4 semanas

sou a cinderela ainda bem que o cristiano ronaldo pagou menos impostos do que devia. espanhol eu quero que ele page os outros impostos duma vez por todas eu sou fâ dele ele nao fez nada de mal ele nao tem culpa voçês querem por ele mais injunstiçado ele tá muito triste tá muito magoado eu nao deixo

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