Banca & Finanças A telenovela da Caixa: como se chegou até aqui

A telenovela da Caixa: como se chegou até aqui

Domingues explica esta quarta-feira no Parlamento por que se demitiu. A telenovela da Caixa é feita de muitos episódios. Foram sete meses de recados, desacertos, adiamentos até que um dia o presidente que ia salvar o banco público bateu com a porta. A cronologia fica aqui.
A telenovela da Caixa: como se chegou até aqui
Miguel Baltazar
Marta Moitinho Oliveira 03 de janeiro de 2017 às 21:00

16.04.2016 - Domingues avançado como futuro presidente da CGD
O então vice-presidente do BPI, António Domingues, foi o escolhido do Governo para substituir José de Matos. O gestor tinha entrada prevista na Caixa em Maio. A alteração só se efectivaria a 31 de Agosto.

08.06.2016 - Caixa fora do EGP
 
O Conselho de Ministros exclui a Caixa Geral de Depósitos da aplicação do Estatuto do Gestor Público (EGP). O comunicado nada refere sobre o alcance da alteração – diz apenas que as instituições de crédito do sector empresarial público supervisionadas pelo BCE passam a estar excluídas deste estatuto. 


30.06.2016 - Marcelo aprova
O Presidente dá luz verde ao fim dos tectos salariais na Caixa mas deixa avisos ao Governo – que o Executivo não se demita de controlar os salários. Nada é dito quanto à entrega de declarações de património no TC.

31.08.2016 - Formalizada entrada de Domingues
Numa mensagem intitulada "Mãos à Obra", Domingues dirige-se aos colaboradores da Caixa, no seu primeiro dia enquanto CEO do banco público, alertando para os "grandes desafios" a enfrentar. "Iremos, estou certo, ultrapassar os difíceis problemas que têm afectado nos últimos anos esta grande instituição," afirmava.


23.10.2016 - Mendes indigna-se
O conselheiro de Estado Luís Marques Mendes diz no seu comentário semanal na SIC que o decreto-lei em causa, relativo à exclusão da CGD da aplicação do EGP, excepcionou os administradores da Caixa da obrigação de entrega de declaração de rendimentos no TC.


25.10.2016 - Finanças confirmam
Numa resposta enviada ao Jornal de Negócios, o Ministério das Finanças admite que os gestores estão desobrigados de prestar informação ao TC e que foi intenção do Governo fazer a lei assim: "Não foi lapso. O escrutínio já é feito." O ministério de Mário Centeno acrescenta que "os corpos dirigentes da CGD têm que prestar contas ao accionista e aos órgãos de controlo interno". No mesmo dia, ao DN, o secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Ricardo Mourinho Félix, admite que se existe uma lei que obriga a apresentar a declaração então que seja apresentada.  

27.10.2016 - Costa chuta para o TC
Perante dúvidas legais sobre se os administradores da Caixa estão ou não obrigados a apresentar declaração de património no TC, o primeiro-ministro demarca-se e remete a questão para o Constitucional e para o banco público. "Essa é uma questão que a CGD saberá responder e que o Tribunal Constitucional saberá apreciar."


29.10.2016 - Domingues garante que cumpre a lei
O presidente da Caixa faz a primeira declaração sobre o assunto, ao Público: "Estamos a cumprir escrupulosamente a lei." A posição da administração da CGD mantém-se válida até agora. O líder do banco público continua convencido que a lei 4/1983 não se aplica à sua equipa.   


04.11.2016 - Marcelo quer rendimentos no TC
Um dia depois de Costa ter dado o caso como "encerrado", o Presidente da República diz o que pensa: a gestão da Caixa tem de entregar os rendimentos no TC e cabe aos juízes decidirem se são obrigados. Mas Marcelo não deixa margem para outro entendimento.


07.11.2016 - Pedro Nuno Santos isola Centeno 
Em entrevista ao DN/TSF, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, nega que tenha sido intenção do Governo excepcionar os gestores da Caixa. "Se fosse essa a nossa intenção tínhamos alterado a legislação" de 1983 e atirou mais esclarecimentos para o ministro das Finanças.

 

15.11.2016 – Centeno deixa cair Domingues

O ministro das Finanças era até esta data o único que defendia António Domingues. No entanto, neste dia, em declarações aos jornalistas, Mário Centeno recusou comentar a polémica directamente, justificando com o facto de existirem "instituições a analisar a situação e este é o tempo de essas instituições funcionarem". Com esta frase, Centeno remeteu a análise da situação para o TC e para a própria administração da Caixa, aproximando-se assim da tese de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa.

 

18.11.2016- Governo assume adiamento de parte da recapitalização da Caixa

No Parlamento, quando falava sobre o Orçamento do Estado para 2017, o ministro das Finanças admitiu que a injecção pública de capital na Caixa seria adiada para 2017. Centeno referia-se à entrada de 2,7 mil milhões de euros no banco público. Com este adiamento ficaria também para 2017 a ida ao mercado para levantar 500 milhões de euros através da colocação de obrigações subordinadas.

 

24.11.2016 – Parlamento aprova regra que força entrega de declarações

No Parlamento, durante o debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, o PSD consegue aprovar, com o apoio do CDS e do Bloco de Esquerda, uma regra que obriga os administradores da Caixa a entregar a declaração de património no TC a partir de 1 de Janeiro de 2017. O objectivo era acabar com eventuais dúvidas sobre a obrigatoriedade de apresentação desta informação no Constitucional.

 

25.11.2016 – Deputados reconfirmam votação e Domingues demite-se

A Assembleia repete a votação do dia anterior e os deputados reconfirmam o voto que tinham dado na quinta-feira. Domingues entrega nesse dia a carta de demissão da presidência da Caixa. Mas a sua demissão não foi tornada pública imediatamente.

 

27.11.2016 - Finanças revelam demissão de Domingues

Na noite de domingo, o Ministério das Finanças fez um comunicado onde revelava que António Domingues se tinha demitido e garantia que o líder da Caixa ficaria até final de Dezembro. No dia seguinte, seis administradores anunciam a sua saída. Costa promete um nome para aquela semana e garante que a recapitalização não fica em causa. E Domingues entrega a declaração do património no TC, juntamente com a contestação.

 

02.12.2016 – Paulo Macedo e Rui Vilar na Caixa

O Negócios avança em manchete que Paulo Macedo, o ex-ministro da Saúde de Passos Coelho, é o novo presidente do banco público. Rui Vilar, que já estava na equipa de António Domingues transitaria para a equipa de Macedo. A informação foi confirmada nesse dia pelo Ministério das Finanças que explicou que Macedo será o presidente executivo e Vilar o chairman, um modelo de governação que vai ao encontro das pretensões do Banco Central Europeu.

 

05.12.2016  – Macedo fala pela primeira vez sobre a Caixa

Na primeira declaração aos jornalistas depois de ser público o nome do sucessor de António Domingues, Paulo Macedo admite que já está a trabalhar sobre a Caixa e afirma que "a Caixa precisa de desenvolver o seu trabalho e de pôr em prática o plano que está aprovado".

 

19.12.2016 - Nova equipa já está no BCE

A equipa de Macedo começa a ser conhecida neste mês e os nomes são, entretanto, enviados para o BCE. O objectivo é ter o aval do supervisor europeu para poder nomear a futura equipa de gestão. Porém, o período de férias de Natal e Ano Novo congela a decisão, que não acontecerá antes de 10 de Janeiro de 2017.

 

29.12.2016 - Centeno convida Domingues a ficar até final de Janeiro

Sem resposta do BCE à nova equipa, e a dois dias do final do exercício das funções do líder da Caixa, o ministro das Finanças contacta António Domingues para o convidar a prolongar o mandato até final de Janeiro. O líder demissionário da Caixa mostra disponibilidade para aceitar adiar a sua saída do banco, mas um dia depois revê a sua posição e ao final do dia informa Mário Centeno desta alteração, já depois das Finanças terem avançado que Domingues ficaria até à entrada de Macedo. O Negócios noticia também neste dia que afinal toda a recapitalização seria adiada para 2017.  

 

02.01.2017 – Governo confirma que Domingues não espera por Macedo

O Ministério das Finanças confirma a notícia avançada pelo Negócios na noite de 1 de Janeiro – Domingues não aceitou prolongar a sua estadia na Caixa, argumentando não ter condições jurídicas. O ministério de Mário Centeno garante que os quatro administradores em funções asseguram "inteiramente" o período de transição. A Caixa fica em gestão corrente com um conselho de administração impossibilitado de decidir.

 

04.01.2017 – Domingues explica esta quarta-feira por que se demitiu

O ex-presidente da Caixa vai ao Parlamento explicar as razões por que saiu do banco público. Os motivos da saída nunca foram clarificados pelo próprio, tendo surgido duas versões sobre o assunto: saiu por causa da aprovação no Parlamento de normas que impunham a 1 de Janeiro a entrega da declaração de património e/ou saiu por falta de apoio político do primeiro-ministro e do Presidente da República. A primeira fase de recapitalização do banco – a conversão de CoCos e o reforço com as acções da Parcaixa - está marcada para esta quarta-feira.




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comentários mais recentes
João 04.01.2017

O caso da caixa é um exemplo da péssima gestão da esquerda. Basta ver a gestão dos ladrões comunistas que "fabricam" empresas para desviar dinheiro dos contribuintes para engordar esses parasitas. Os tropas que nos salvem dessa escumalha

Manuel Pina 04.01.2017

É um país sem rei nem rock, há alguém por aí na capital que acabe com esta palhaçada ?

Luis António Moutinho 04.01.2017

A telenovela de poder entre banksters e políticos.

A guerra ..dos laranjocas. 03.01.2017

O "artista" anao Mendes ao servico da "companhia" do laranjal andou 5 meses a ensaiar e decorar este "sketch" desde que o PR aprovou a lei....e durante todo este tempo nao abriu a cloaca..

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