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A Ongoing queria que a minoria de accionistas da Impresa que votasse contra os administradores eleitos em assembleia geral tivesse direito a eleger um administrador por si só. A maioria dos accionistas da dona da SIC não deixou.

Dos oito pontos em discussão na assembleia geral, que ontem teve lugar, apenas um não foi aprovado: uma alteração a um artigo dos estatutos da Impresa, que tinha sido proposta pela CTN – Conteúdos Transnacionais.

A CTN é uma empresa do Grupo Ongoing que conta com uma participação de 3,5% na Impresa. Ao todo, o Grupo Ongoing é dono de 24,02% da empresa. Francisco Pinto Balsemão, em conflito com a Ongoing, detém 50,31% da Impresa, através da Impreger.

A CTN tinha, através de um documento assinado pelos seus administradores José Eduardo Moniz e Fernando Maia Cerqueira, pedido para que um artigo dos estatutos da dona da SIC e do “Expresso” fosse modificado e aprovado em assembleia geral.

“Uma minoria de accionistas que tenha votado contra a proposta que fez vencimento na eleição de administradores tem o direito de designar um administrador, contando que essa minoria represente, pelo menos, 10% do capital social”, ditava a proposta, que foi rejeitada, de acordo com o comunicado da Impresa enviado através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Esse administrador iria substituir “automaticamente a pessoa menos votada da lista vencedora”, propunha a Ongoing, que edita, em Portugal, o “Diário Económico”.

A Ongoing ficou de fora do conselho de administração da cotada de media até 2014. Os nomes que tinha proposto – tanto o antigo ministro do PS, José Pinto Ribeiro, como Diogo Pereira Duarte – não foram aceites, em Abril do ano passado, para os três anos seguintes. Nessa altura, a empresa, que está presente no Brasil, criticou “a continuação de uma gestão não transparente e não participada e não controlada por minoritários numa sociedade aberta e cotada”.

O grupo de Nuno Vasconcellos avançou com uma providência cautelar com o intuito de suspender as deliberações aprovadas nessa assembleia de Abril. O tribunal do comércio de Lisboa considerou-a improcedente.

Corte de remunerações

A rejeição da proposta da CTN, empresa da Ongoing, contraria os restantes sete pontos em discussão, todos aprovados pelos accionistas. Manuel Magalhães e Silva foi nomeado para ocupar o cargo de presidente da mesa da assembleia geral, deixado vago quando José Pedro Aguiar Branco deixou a empresa para ingressar no Executivo de Passos Coelho como ministro da Defesa Nacional, em Julho passado.

Recebeu também a aprovação dos accionistas da Impresa a redução de 10% dos vencimentos dos membros do conselho de administração da empresa até ao final de 2012, além da aprovação da ausência de remunerações variáveis referentes a 2011 e 2012.