Energia Alcácer do Sal reclama vitória em tribunal contra a "gigante" EDP

Alcácer do Sal reclama vitória em tribunal contra a "gigante" EDP

Tribunal arbitral deu razão ao município alentejano e condenou a EDP a pagar uma indemnização de 40 mil euros.
Alcácer do Sal reclama vitória em tribunal contra a "gigante" EDP
Miguel Baltazar
André Cabrita-Mendes 17 de agosto de 2017 às 17:11
A EDP Distribuição vai ter de pagar uma indemnização ao município de Alcácer do Sal, devido a uma "receita indevida" cobrada aos operadores de telecomunicações.

A autarquia diz que a EDP Distribuição "estava a usufruir de uma receita indevida pela disponibilização dos apoios a diversos operadores de telecomunicações" e que por isso "intentou uma acção judicial" de forma a reclamar o "pagamento de uma indemnização", pode-se ler no comunicado divulgado pelo município do distrito de Setúbal que conta com 13 mil habitantes face aos 12 mil trabalhadores que a eléctrica emprega.

A empresa do grupo EDP foi assim condenada por um tribunal arbitral a pagar à autarquia 50% do valor com este receita auferida desde 2008 até 2017, no valor total de 40 mil euros, conforme revelou ao Negócios o município alentejano esta quinta-feira, 17 de Agosto.

"Esta decisão, inédita no panorama nacional, abala todo o sector e promove uma maior responsabilidade dos concedentes enquanto entidades a quem o património público é atribuído para gestão. Com certeza outros municípios, tomando conhecimento da acção de Alcácer do Sal, irão agora intentar acções similares", afirma a autarquia.

O autarca Vítor Proença destacou o "acto de coragem do município numa acção que teve as suas exigências e que parecia ser um acto perdido, dado que o município enfrentou um gigante", destaca, tendo em conta os mais de 900 milhões de lucros que a EDP registou em 2016 que contrasta com o orçamento de 27 milhões de Alcácer do Sal para este ano.

A companhia é a concessionária da rede de baixa tensão do município, ou seja, é responsável por transportar a electricidade entre os postos de transformação em baixa tensão e as casas e empresas dos consumidores. Esta rede é concessionada pelo município, sendo que a EDP Distribuição cobra depois aos fornecedores de electricidade pelo seu uso.



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mais votado saraiva14 Há 3 dias

Deve haver muita confusão nisso tudo! Portugal é o único país do mundo onde as Câmaras cobram por ser atravessadas pelas linhas de alta tensão nos seus municípios! Vêm agora vangloriar-se por ganharem uma acção contra a EDP! Contra a EDP toda a gente é contra! Neste país com mentalidade comunista toda a gente tem ódio às empresas que têm lucros! A EDP faz mais de metade do seu negócio fora de Portugal!

comentários mais recentes
Anónimo Há 2 dias

CDU - 1
EDP e direitalha xupista - 0
Siga para a segunda instância... atenção ao senhor juiz que vai ser escolhido!

Ciifrão Há 2 dias

A autarquia não enfrentou gigante nenhum, levou o assunto a tribunal e teve a sorte de ganhar. Qualquer pessoa pode fazer o mesmo.

saraiva14 Há 3 dias

Deve haver muita confusão nisso tudo! Portugal é o único país do mundo onde as Câmaras cobram por ser atravessadas pelas linhas de alta tensão nos seus municípios! Vêm agora vangloriar-se por ganharem uma acção contra a EDP! Contra a EDP toda a gente é contra! Neste país com mentalidade comunista toda a gente tem ódio às empresas que têm lucros! A EDP faz mais de metade do seu negócio fora de Portugal!

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