Banca & Finanças António Costa diz que falar na saída de Centeno é um "disparate completo"

António Costa diz que falar na saída de Centeno é um "disparate completo"

O semanário Sol diz que o ministro das Finanças, Mário Centeno, poderá sair do Governo em Janeiro. E o Expresso refere que a administração da Caixa Geral de Depósitos pode cair. O primeiro-ministro, António Costa, considera um disparate que se fale na saída de Centeno e sobre Domingues mantém que a decisão de entregar as declarações de rendimentos é do próprio.
António Costa diz que falar na saída de Centeno é um "disparate completo"
bloomberg
Negócios 05 de novembro de 2016 às 12:33

"Os ministros estão fartos de Mário Centeno, acusado de ter colocado o Governo em maus lençóis ao combinar com os gestores da Caixa a não entrega das declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional. A saída está apontada para o início de 2017, depois de fechada a execução orçamental", diz o Sol este sábado, 5 de Novembro.

  

Mas o primeiro-ministro refuta essa possibilidade. "É um disparate completo que o ministro das Finanças esteja para sair", disse António Costa à chegada à Comissão Nacional do PS, em Lisboa, citado pelo Público. Além de Centeno, o Sol salienta que também o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, poderão abandonar o Executivo em janeiro próximo.

 

Já sobre a possibilidade avançada pelo Expresso de António Domingues e a sua equipa poderem sair da Caixa se o Tribunal Constitucional obrigar à entrega das declarações de rendimentos e património, uma vez que Costa lhes garantira que não tinham de apresentar declarações, Costa não explicou se a não entrega de declarações foi uma condição do novo presidente da CGD para aceitar o cargo, refere o Público.

 

O primeiro-ministro "repetiu várias vezes que os administradores da CGD entregarem ou não a declaração de rendimentos e património ‘respeita’ aos próprios. Ou seja, atira para António Domingues a decisão de o fazer e, caso este não o faça, deve ser o Tribunal Constitucional a tomar a última decisão", escreve aquele diário.

 

Questionado pelos jornalistas sobre se os administradores da CGD já fizeram saber ao Governo que se demitem das suas funções caso sejam forçados a entregar declarações de rendimentos e património no Tribunal Constitucional, António Costa respondeu: "[A administração] Não fez saber nada disso", refere a Lusa.

 

Logo a seguir, inquirido sobre se o seu Executivo deu garantias aos administradores da CGD de que não teriam de apresentar declarações junto do Tribunal Constitucional, António Costa reagiu, afirmando que o Governo "o que fez foi o diploma que aprovou". "Não tenho mais nada a acrescentar sobre essa matéria", disse, citado pela agência.

Apenas uma exigência do Tribunal Constitucional pode obrigar os gestores da CGD a entregarem as declarações de rendimentos e património. "Mas, perante esta imposição, há administradores que ameaçam bater com a porta", sabe o Negócios.

 

Recorde-se que mesmo que se venha a provar que a equipa de António Domingues está obrigada a enviar as declarações para Tribunal Constitucional - como Marcelo Rebelo de Sousa veio defender - a lei permite que o TC guarde segredo das informações constantes nas declarações de património. Esta é a solução política que está em cima da mesa.

 

Se o TC decidir impedir a divulgação do património dos gestores, fixará os termos e os prazos dessa decisão que, tal como o Negócios explicou na edição de sexta-feira, até pode coincidir com as intenções do líder da Caixa - de manter o segredo até ao fim do mandato.  

 

No passado dia 23 de Outubro, no seu habitual comentário na SIC ao domingo, o comentador político Marques Mendes questionou o Governo sobre este regime de privilégio na CGD, que permite que os novos administradores tenham ficado isentados de obrigações de escrutínio a que estão sujeitos todos os outros gestores públicos, nomeadamente a entrega de declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional, a entrega de declaração sobre incompatibilidades e impedimentos na Procuradoria-Geral da República e a entrega de uma declaração sobre participações que detenham em qualquer empresa – devendo esta ser enviada para a Inspecção-Geral de Finanças.

 

Para Marques Mendes, o facto de os gestores da Caixa deixarem de estar obrigados a entregarem a sua declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional "é gravíssimo". Nesse mesmo domingo, o militante do PSD admitia que tivesse sido "um lapso" e pedia que, nesse caso, fosse "corrigido".

 

No dia seguinte, o Ministério das Finanças respondeu ao conselheiro de Estado, dizendo que o fim da obrigação de entrega da declaração de rendimentos ao "não foi lapso. O escrutínio já é feito". A Caixa "está sujeita a um conjunto de regras mais profundo,  como estão todos os bancos. (...) Os corpos dirigentes da CGD têm de prestar contas ao accionista e aos órgãos de controlo interno. Estão assim disponíveis para revelar essa informação ao accionista", adiantou nessa altura fonte oficial do gabinete de Mário Centeno ao Negócios.


Marques Mendes reagiu: "no domingo passado admitia que era um lapso. Nesta altura, tenho a certeza que não só não foi um lapso como tem também uma certa perversidade. (…) A decisão do Governo é incorrectíssima".


A posição das Finanças deixa claro que a decisão foi deliberada e permite subentender que o Governo não tem qualquer intenção de voltar a impor aquela obrigação. "A ideia é a CGD ser tratada como qualquer outro banco. Essa foi a razão para que fosse retirada do Estatuto do Gestor Público. Está sujeita a um conjunto de regras mais profundo, como estão todos os bancos. Não faz sentido estar sujeita às duas coisas", justificou a tutela.




A sua opinião11
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Pedro Há 1 semana

Claro que é um disparate. Nao ha um economista de bom senso que queira ser ministro das financas neste governo. Nem um boy. Os primeiros porque sabem que vao encontrar muito lixo debaixo do tapete, os outros porque sabem que sera o fim da sua carreira politica. Ele fica porque nao ha alternativa...

Anónimo Há 1 semana

Se o socialista costa o diz...
Disparate foi terem dado posse a esta geringonça
Isso sim... isso é que foi disparate ... e dos grossos

pertinaz Há 1 semana

COMPLETO

GRANDE DESGOVERNO QUE AQUI VAI

pertinaz Há 1 semana

COMPLETO

GRANDE DESGOVERNO QUE AQUI VAI

ver mais comentários
pub