Media API propõe benefícios fiscais na compra de jornais e revistas

API propõe benefícios fiscais na compra de jornais e revistas

A Associação Portuguesa de Imprensa (API) quer que a compra de jornais e revistas sejam incluídas nas despesas relativas à educação e formação profissional.
API propõe benefícios fiscais na compra de jornais e revistas
Cátia Barbosa/Negócios
Sara Ribeiro 11 de Novembro de 2016 às 12:38

A Associação Portuguesa de Imprensa (API) apresentou uma proposta no Parlamento para o Governo conceder benefícios fiscais na compra de jornais e revistas. A proposta inclui os títulos comprados em banca mas também as assinaturas digitais até um tecto máximo de 500 euros por ano.

A medida, que visa incentivar a compra de publicações, foi apresentada na Assembleia da República na quarta-feira pelo presidente da API, João Palmeiro e por representantes da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã (AIIC) durante uma ronda de audiências com todos os grupos parlamentares.

Tendo em conta a queda das receitas do sector nos últimos anos, o responsável da API sublinhou a importância da imprensa escrita e o seu papel na formação pessoal e profissional, considerando, nesse sentido, "que é dever do Estado e direito dos cidadãos o acesso amplo a uma sociedade de informação, elemento fundamental para reforço de uma consciência democrática e de igualdade de oportunidades", segundo um comunicado enviado pela API.

Por isso, a associação propõe a inclusão no Orçamento do Estado para 2017 de uma rubrica de "Educação e Formação Geral", que contemple isenções na compra de títulos de informação até um montante máximo de 500 euros anuais.

A API considera "que o artigo correspondente à 'dedução à colecta das despesas de educação e formação' deverá especificar não apenas as despesas relativas à educação e formação profissional, mas igualmente as despesas relativas à formação geral".

E na proposta entregue no Parlamento sublinha ainda que, tendo em conta o relançamento do Plano Nacional de Leitura, "o combate à iliteracia deve ir para além das escolas", por considerar que "a leitura de publicações periódicas contribui para que as populações fiquem melhor informadas, mais bem formadas e participem mais activamente na vida pública, política e cultural".

 




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comentários mais recentes
helio sousa Há 3 semanas

sim, o vosso contributo ficou bem patente durante as eleicoes no US e brexit.
nos temos que nos adaptar ao vosso jornalismo de mer.. influenciado por que mais vos paga, sem um pinto de ética e imparcialidade.
adaptem-se voces tambem aos novos tempos. esta mania de ficar parado no tempo...

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