Telecomunicações Associação de lesados portugueses da PT/Oi avança para tribunal contra bancos

Associação de lesados portugueses da PT/Oi avança para tribunal contra bancos

A Associação de Lesados da PT/Oi (ALOPE) vai avançar em tribunal, nos próximos meses, contra os bancos que, em Portugal, venderam obrigações e "falharam redondamente na prestação de informação", nomeadamente quanto ao programa que permite receber dívida.
Associação de lesados portugueses da PT/Oi avança para tribunal contra bancos
Nacho Doce/Reuters
Lusa 20 de outubro de 2017 às 12:41

Em declarações hoje à agência Lusa, o presidente da ALOPE, Francisco Mateus, disse que aquela entidade "vai interpor acções judiciais sobre todos os intermediários [bancos e empresas a si associadas] que venderam obrigações e produtos financeiros complexos" da Oi e que "falharam redondamente na prestação da informação".

"Não é só ficarem lá com o dinheiro das pessoas e depois não informarem", vincou.


Os lesados da PT/Oi tinham até quinta-feira para aderir ao Programa para Acordo com Credores da empresa, que lhes permite recuperar parte da dívida, num montante até 50 mil reais (13.372 euros).


Prevê-se que, ao abrigo deste programa, os credores recebam de imediato 90% da dívida, que equivale a cerca de 12 mil euros.


Os restantes 10%, perto de 1.400 euros, são arrecadados após a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa, na assembleia-geral de credores.


Para isso, tinham de fazer um registo online e entregar documentação junto do representante em Portugal nomeado pela Oi para receber os pedidos de adesão ao programa, a sociedade de advogados Carneiro Pacheco e Associados.


Segundo Francisco Mateus, além das dificuldades verificadas por quem tentou aderir, "há pessoas completamente alheadas deste processo e os bancos não tiveram a amabilidade de informar que estava a decorrer o programa".


"Temos tido muitas queixas de pessoas mais velhas que, por não terem acesso a meios digitais, não sabiam da existência do acordo", notou, vincando que os bancos "deviam tê-lo feito".

Logo desde o início do processo, há cerca de cinco anos, "os vendedores informaram mal as pessoas", que compararam obrigações, assinalou o presidente da ALOPE.

Acresce que "estes investimentos -- que foram comprados para a PT, que todos conhecíamos por bons motivos -- foram passados para uma empresa no Brasil [a Oi] e ninguém nos informou disto", referiu o responsável, adiantando que tal passagem foi feita "de forma obscura".

Questionado pela Lusa sobre prazos para o arranque das acções judiciais, Francisco Mateus apontou que devem dar entrada "a partir de Novembro", mês a partir do qual a ALOPE será considerada como uma associação de investidores por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e ficará isenta de algumas custas judiciais.

Ao todo, esta associação representa perto de 400 lesados, alguns dos quais "perderam muito dinheiro" neste processo.

Francisco Mateus estimou ainda a existência de outros 500 lesados, que estão a ser acompanhados por sociedades de advogados. Algumas destas firmas também já interpuseram acções em tribunal contra bancos em Portugal.


Na quinta-feira, a operadora brasileira Oi garantiu os "melhores esforços" para resolver os problemas verificados na adesão ao Programa para Acordo com Credores da empresa, mas não especificou que medidas iria adoptar.


A Oi esteve num processo de fusão com a PT, o qual caiu na sequência do instrumento financeiro Rioforte e da queda do Banco Espírito Santo (BES) e entrou com um pedido de recuperação judicial em Junho do ano passado, por não conseguir negociar a dívida.

 




A sua opinião2
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Anónimo Há 4 semanas

em certo modo, os que impediram OPA de PT salvaram SONAE

João Há 4 semanas

Desde que a Pharol esteja a subir, quero lá saber dos lesados da OI. ¯\_(?)_/¯

Saber mais e Alertas
pub