Concorrência & Regulação Autoridade da Concorrência lança portal para denúncias online

Autoridade da Concorrência lança portal para denúncias online

A Autoridade da Concorrência (AdC) lançou hoje um portal de denúncias 'online' sobre cartéis ou abusos de posição dominante, entre outras práticas restritivas da concorrência, que diz garantir o anonimato aos denunciantes.
Autoridade da Concorrência lança portal para denúncias online
Lusa 05 de junho de 2017 às 14:46

Intitulado "Com concorrência, todos ganhamos", o novo portal solicita ao queixoso dados como o nome, empresa, email, morada e contactos, mas tem também um local para, com uma cruz, solicitar o anonimato da denuncia. 

 

Quanto à empresa a denunciar por más práticas, a AdC questiona ao denunciante qual a relação com o denunciado, além de solicitar o produto ou serviço em causa, o sector em que se insere e os factos a denunciar.

 

A Concorrência funciona como árbitro, para garantir que as empresas cumprem as regras do jogo: quando é detectado um comportamento que possa lesar a concorrência, a AdC investiga e pune com coimas, sempre que se verifique uma prática proibida pela Lei da Concorrência.

 

No portal é ainda pedido uma descrição da denúncia, nomeadamente se se refere a corrupção, problemas contratuais ou de consumo, vendas com prejuízo e 'dumping' (abaixo do preço de custo) ou cartéis ou acordos horizontais restritivos da concorrência, entre outros.


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comentários mais recentes
lucas Há 2 semanas

hahahahahahhahaha,que lata sendo a AdC um dos centros do clientelismo alias coma a ERC,e a ANACOM,como é que estas próprias entidades querem acabar com a "dita"?Ficavam sem emprego,não, mais vale criar-se uns fogos fátuos no país de "faz de conta" e tentar apanhar algum aos idiotas

Gatunos Há 2 semanas

Quem der "com a lingua nos dentes" neste nosso país governado por gatunos e corruptos, estraga a vida e fazem-lhe "a folha" de forma a perder tudo, emprego, salario, mulher etc.
Só os "otarios" dão com a "lingua nos dentes".

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