Concorrência & Regulação Banca, telecomunicações e media, energia, saúde, construção são prioritários para a Concorrência

Banca, telecomunicações e media, energia, saúde, construção são prioritários para a Concorrência

A Autoridade da Concorrência volta a enumerar alguns dos sectores prioritários na sua linha de actuação para 2018.
Banca, telecomunicações e media, energia, saúde, construção são prioritários para a Concorrência
Alexandra Machado 01 de janeiro de 2018 às 22:36

Banca, telecomunicações e media, energia, saúde, ensino, distribuição, ambiente, transportes, construção e profissões liberais vão ser as áreas prioritárias de actuação da Autoridade da Concorrência em 2018, de acordo com as prioridades definidas para este ano pela entidade liderada por Margarida Matos Rosa, publicadas no site. Para 2018, a entidade voltou a falar em sectores que integram as suas prioridades.

De acordo com o documento, estas serão as áreas de actuação prioritária, mas a AdC avança que este ano estará atenta a outras situações, nomeadamente as ligadas à economia digital. 

"Em 2018, a AdC dará especial atenção à promoção da concorrência em sectores que beneficiem de inovação digital, alertando para barreiras tecnológicas que possam impedir a entrada de novos concorrentes ou falsear a concorrência em diferentes mercados", lê-se no documento.

No ano em que comemora 15 anos, a supervisora vai alertando para novas questões ligadas ao direito da concorrência. "Para além de sectores em que o acompanhamento da AdC é constante, será ainda dada atenção a novas vias de exclusão de concorrentes, seja por via de colusão, seja por via de abuso de posição dominante por parte das empresas. Em particular, estas não deverão ser isentas de responsabilidade pelo uso de algoritmos ou inteligência artificial que potencie práticas restritivas da concorrência".

O combate aos cartéis, combate ao conluio na contratação pública – desde 1 de Janeiro a AdC tem acesso "integral e pleno" a toda a informação constante do Portal Base e do Observatório das Obras Públicas – e detecção de operações de controlo de concentração não notificadas são algumas das áreas de actuação para 2018 e que, aliás, já têm estado na agenda do conselho presidido por Margarida Matos Rosa que promete transparência, celeridade na análise das concentrações (neste momento tem em mãos a análise à compra da TVI pela Altice), e robustez jurídica e económica.





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