Banca & Finanças Bloco de Esquerda quer proibir comissões bancárias bizarras

Bloco de Esquerda quer proibir comissões bancárias bizarras

O BE apresentou hoje dois projectos de lei para proteger os clientes dos bancos, alargando o acesso e cobertura dos serviços mínimos e proibindo a cobrança de "comissões bizarras" nos créditos.
Bloco de Esquerda quer proibir comissões bancárias bizarras
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 09 de fevereiro de 2018 às 13:47

Em conferência de imprensa no parlamento ao final da manhã de hoje, a deputada do BE Mariana Mortágua explicou que "cabe à Assembleia da República proteger os clientes bancários das práticas predatórias da banca", considerando que "neste momento há novas condições políticas para conseguir aprovar legislação que vá mais longe nesta matéria".

 

De acordo com a deputada bloquista, é preciso partir do princípio que "a conta bancária não é hoje um luxo, é um serviço básico essencial" e que os bancos, através dos créditos bancários, têm cobrado aquilo que a DECO classificou de "comissões bizarras", ou seja, que não têm nenhum serviço associado.

 

Os dois projectos de lei do BE que hoje dão entrada no parlamento - e que vão ser remetidos para o grupo de trabalho para as comissões bancárias - visam, segundo Mariana Mortágua, por um lado, alargar o acesso e cobertura dos serviços mínimos bancários e, por outro, proibir as comissões excessivas nos créditos.

 

Em relação aos serviços mínimos bancários, o BE pretende que o único requisito para que se possa aceder a esta conta "é que as pessoas tenham apenas uma conta à ordem em nome singular".

 

A deputada bloquista explicou ainda que a intenção é "alargar os serviços que estão incluídos", passando os titulares desta conta a ter um cartão de débito com as funcionalidades de "um cartão normal", fazendo, por exemplo, depósitos e levantamentos sem qualquer custo associado.

 

Sobre esta conta - que é gratuita ou tem custos que não podem exceder 1% do salário mínimo nacional - os bancos passam a ter que disponibilizar informação no seu 'site', em cartazes A1 nos balcões, no extracto mensal, pretendo o BE que sejam aplicadas "coimas agravadas" em caso de incumprimento e que o Banco de Portugal divulgue a lista dos bancos incumpridores.

 

Em relação aos créditos, Mariana Mortágua explicou que as alterações propostas se aplicam a todos os créditos bancários e não apenas aos da habitação.

 

O BE quer assim que os bancos fiquem proibidos de cobrar uma comissão para retirar a prestação mensal da conta dos clientes, que as declarações de não dívida passem a ser gratuitas e que fiquem impedidos de alterar unilateralmente as taxas e as condições de qualquer crédito.

 

Questionada sobre as palavras do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que a propósito do aumento das comissões bancárias cobradas pela Caixa Geral de Depósitos, considerou, na semana passada, que a recuperação do banco público exige sacrifícios que em geral se justificam, Mariana Mortágua foi peremptória: "Os portugueses não fizeram outra coisa a não ser sacrificar-se pelo sector bancário".

 

De acordo com a deputada do BE, "a banca está a voltar aos lucros" e não se pode aceitar mais a chantagem deste sector, sublinhando que esta "não é uma batalha nova" do partido, mas sim "um investimento prolongado e insistente".

 

"Temos que usar este momento político para conseguir fazer transformações que não foi possível fazer no passado", defendeu.

 

Ao grupo de trabalho para as comissões bancárias, Mariana Mortágua deixou o apelo de que "há condições para se produzir melhor legislação".

 

"O Bloco não é sensível aos apelos que os bancos fazem para poderem abusar da sua posição sobre os clientes", sublinhou.

 

No dia 1 de Fevereiro, Mariana Mortágua tinha anunciado que vai exigir ao Ministério das Finanças garantias de que as comissões da Caixa se mantêm as mais baixas do mercado e, simultaneamente, que iria avançar com uma iniciativa para alargar os serviços mínimos bancários.

 

Nesse mesmo dia, o aumento de comissões cobradas pela Caixa Geral de Depósitos tinha sido levantado durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, no parlamento, tendo António Costa respondido que o accionista Estado, que detém a totalidade do banco público, não interfere nos seus actos de gestão.

 

Também na semana, os bloquistas requereram audições da administração da Caixa Geral de Depósitos e do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo CGD, tendo estas já sido aprovadas por unanimidade na comissão parlamentar, mas ainda sem agendamento.




A sua opinião16
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Jorge Cunha Há 1 semana

Antigamente morria-se pela Pátria...Hoje morre-se pela banca. Ulrich dirá que é a mesma coisa.
Proponho que em vez de sector bancário se passe a chamar sector da ladroagem .
É uma verdadeira CHOLDRICE!

Ruben Há 2 semanas

Ó Desanimado, a palavra é ESCOLHER! Escolhe na altura de fazer o credito à habitação, escolhe o spread e as comissões, escolhe o banco que quiseres! E isso é treta! Mudar o crédito é possível e sem custos neste momento!

Estas hipocritas sem vergonha, Há 2 semanas

Travaram a comissão de inquérito à CGD, encobrindo os ladrões, talvez devido ao seu próprio ADN e, agora vêm falar de comissões bizarras. Que ironia de conversa vinda da filha de um ladrão de bancos!...Não insultem mais a inteligência dos Tugas.

Bizarro mesmo bizarro? Há 2 semanas

É ter umas fulanazecas armadas ao pingarelho, com a mania que são donas da verdade, sempre a mandar bitaites sobre tudo e sobre o nada, e os Tugas a sustentarem estas parasitas.
O parlamento deixou de ser uma casa séria para se transformar num circo!
Isto sim é bizarro e deveras preocupante...

ver mais comentários
pub