Empresas Bloco e PAN recuperam “imposto bala” que o PCP chumbou no ano passado

Bloco e PAN recuperam “imposto bala” que o PCP chumbou no ano passado

O Bloco de Esquerda e o PAN apresentaram propostas para introduzir uma taxa de dois cêntimos sobre as munições com chumbo. No ano passado, a iniciativa foi do Governo mas acabou rejeitada pelo PCP e pelas bancadas da direita.
Bloco e PAN recuperam “imposto bala” que o PCP chumbou no ano passado
Vitor Mota/Correio da Manhã
Bruno Simões 17 de novembro de 2017 às 22:48

É um tema que divide a geringonça, mas tanto o Bloco como o PAN voltam à carga em 2018: o "imposto bala", a taxa de dois cêntimos que no ano passado foi proposta pelo Governo para aplicar por cada munição com chumbo, regressa através de duas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018. O pagamento da taxa incide sobre os produtores e importadores de munições e sobre quem compra munições noutro país europeu.

 

"Constitui facto gerador da contribuição a produção, a importação e a aquisição intracomunitária de munições", lê-se nas propostas dos dois partidos, que são exactamente iguais.

 

No ano passado, o Governo apresentou uma proposta semelhante que previa que rendesse 250 mil euros, e que viria a ser chumbada na votação na especialidade. O PS e Bloco de Esquerda votaram a favor, mas não tiveram poder de fogo suficiente – isto porque o número de deputados de PSD, CDS e PCP (122) é superior ao do PS e Bloco (105).

Caso desta vez a proposta seja aprovada, a regulamentação da medida deve ser feita pelo Governo até final de Março.

O PAN justifica a introdução desta taxa como uma forma de reduzir a utilização deste metal, que diz ser perigoso. "O chumbo, por via das suas propriedades tóxicas, continua a degenerar em problemas para a saúde das pessoas e em danos ao meio ambiente, tendo deixado de ser utilizado na constituição de canos ou como constituinte de tintas, os quais poderiam intoxicar as pessoas e os animais", exemplifica.




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Rohko Há 3 semanas

A directiva 91/477/CEE veio classificar as armas por letras.Entrou em vigor a 03-12-1993 com o D.L. nº. 399/93,de 03-12 Até à publicação da portaria 192/2015 isto foi ignorado pelos políticos do M.A.I. e pela P.S.P..Agora querem que o pessoal compre novos livretes porque deviam tê-los vendido com a inscrição categoria B,C,D, etc. e não fizeram.Querem ainda substituir os anteriores a 03-12-1993.Em Portugal ninguém pode exercer um direito decorridos mais de 20 anos (artº 309º. do Código Civil).Ver artº. 288º. do Tratado Europeu,Acórdãos Francovici e Bonifaci e Brassiere du Pêcheur.A directiva tem o PRIMADO sobre a lei nacional e não é de aplicação retroactiva.Violaram o direito europeu e querem der premiados.

pertinaz Há 3 semanas

ESTÃO A PRECISAR DE UMA BALA...

chulistas Há 3 semanas

Mais uma taxinha criada pelos chulistas...

Anónimo Há 3 semanas

Estes estão continuamente limitar as liberdades individuais através ds impostos ou arruaças,limitando ou proibindo quase a posse d propriedade privada ,posse de animais,touradas,poupanças ,enfim coletivistas Leninista /Troskistas disfarçados em bons samaritanos.Vivemos uma democratura radical esqer

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