Empresas Bloco e PAN recuperam “imposto bala” que o PCP chumbou no ano passado

Bloco e PAN recuperam “imposto bala” que o PCP chumbou no ano passado

O Bloco de Esquerda e o PAN apresentaram propostas para introduzir uma taxa de dois cêntimos sobre as munições com chumbo. No ano passado, a iniciativa foi do Governo mas acabou rejeitada pelo PCP e pelas bancadas da direita.
Bloco e PAN recuperam “imposto bala” que o PCP chumbou no ano passado
Vitor Mota/Correio da Manhã
Bruno Simões 17 de novembro de 2017 às 22:48

É um tema que divide a geringonça, mas tanto o Bloco como o PAN voltam à carga em 2018: o "imposto bala", a taxa de dois cêntimos que no ano passado foi proposta pelo Governo para aplicar por cada munição com chumbo, regressa através de duas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018. O pagamento da taxa incide sobre os produtores e importadores de munições e sobre quem compra munições noutro país europeu.

 

"Constitui facto gerador da contribuição a produção, a importação e a aquisição intracomunitária de munições", lê-se nas propostas dos dois partidos, que são exactamente iguais.

 

No ano passado, o Governo apresentou uma proposta semelhante que previa que rendesse 250 mil euros, e que viria a ser chumbada na votação na especialidade. O PS e Bloco de Esquerda votaram a favor, mas não tiveram poder de fogo suficiente – isto porque o número de deputados de PSD, CDS e PCP (122) é superior ao do PS e Bloco (105).

Caso desta vez a proposta seja aprovada, a regulamentação da medida deve ser feita pelo Governo até final de Março.

O PAN justifica a introdução desta taxa como uma forma de reduzir a utilização deste metal, que diz ser perigoso. "O chumbo, por via das suas propriedades tóxicas, continua a degenerar em problemas para a saúde das pessoas e em danos ao meio ambiente, tendo deixado de ser utilizado na constituição de canos ou como constituinte de tintas, os quais poderiam intoxicar as pessoas e os animais", exemplifica.




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