Turismo & Lazer Bloco quer criação de taxa turística no Algarve para suportar portagens na A22

Bloco quer criação de taxa turística no Algarve para suportar portagens na A22

O Bloco de Esquerda defende a criação de uma contribuição especial turística do Algarve sobre as dormidas na região. E defende que a receita deve servir para pagar ao Estado os encargos com o funcionamento da Via do Infante.
Bloco quer criação de taxa turística no Algarve para suportar portagens na A22
Bruno Simão/Negócios
Maria João Babo 17 de novembro de 2017 às 20:53

O Bloco de Esquerda quer criar no próximo ano uma Contribuição Especial Turística do Algarve, entre 1,5% e 2,5%, de forma a isentar a Via do Infante (A22) de portagens.

"A incidência objectiva da contribuição é determinada pelos valores líquidos de IVA devidos pelas prestações de serviços de dormidas em estabelecimentos hoteleiros, estabelecimentos de alojamento local e ao valor das rendas percebidas pelo arrendamento de curta duração de prédios urbanos destinados a habitação no território dos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António", referem os bloquistas.

Na proposta apresentada esta sexta-feira de aditamento à proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2018, o Bloco defende que esta taxa abranja pessoas singulares e colectivas e que a cobrança fique a cargo de quem explora os empreendimentos turísticos e os estabelecimentos de alojamento local.

A receita obtida "é consignada à satisfação dos encargos do Estado com o funcionamento e financiamento da A22, sendo o eventual remanescente consignado à melhoria da rede viária e ferroviária situada nos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António", referem.

Segundo a proposta do Bloco, com criação desta contribuição especial "deixam de ser cobradas portagens na A22".

O BE entregou ainda uma proposta de aditamento ao OE de 2018 no sentido de determinar a isenção de taxas de portagem na Via do Infante.




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