Brasileiros contestam mais impostos sobre vinhos importados
27 Março 2012, 15:41 por António Larguesa | alarguesa@negocios.pt
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Mais de seis mil já assinaram a petição de um importador gaúcho, que pressiona Brasília a não concretizar o aumento de impostos de 27% para 55%, que penalizaria a exportação de vinhos portugueses. Deputados e senadores tentam também travar a medida.
Como o Negócios noticiou na semana passada, a Secretaria de Comércio Exterior pondera avançar com um aumento do imposto de importação ou mesmo a restrição quantitativa de vinhos estrangeiros para proteger os produtores brasileiros. Uma má notícia para os produtores de vinho portugueses, para quem o Brasil é já o quarto melhor destino para os vinhos.

Num abaixo-assinado que será dirigido ao Congresso Nacional do Brasil, que quase já chega às 6.200 assinaturas, argumenta-se que “os grandes produtores de vinho no Brasil precisam se consciencializar que ganharão mercado na proporção em que melhorem a qualidade das bebidas que fazem” e que esta medida “é um contra-senso que visa apenas defender os interesses” desses grandes produtores locais.

“Mesmo os pequenos vinhateiros artesanais, que já sufocam na burocracia do selo fiscal, são contrário a medida, cujo efeito pode ser a reversão do actual quadro de expansão do mercado e da cultura do vinho no Brasil”, lembra o texto.

“O que acontecerá, caso tal medida seja aprovada, é que haverá uma severa retracção no mercado. E quem pagará a conta, como sempre, será o consumidor, que pagará mais por vinhos piores”, acrescenta.

O primeiro signatário deste texto é Fernando Rumi Bosner, herdeiro e director comercial da importadora de vinhos Hannover, criada em 1995 em Porto Alegre, com distribuidores e representantes nas principais cidades brasileiras. Do”portefolio” da empresa constam vários vinhos portugueses, como a Quinta do Mourão (Douro), a Herdade dos Cotéis (Alentejo), a Quinta dos Avidagos (Douro), a Quinta de Baixo (Bairrada), a Soberanas (Alentejo), e Pegões (Palmela).

Em 2011, a exportação de vinhos portugueses para o Brasil cresceu 14,1% em volume e 18,7% em valor, para 23,7 milhões de euros. Os 84.450 hectolitros exportados foram vendidos a um preço médio de 2,80 euros por litro.


Deputado e senador tentam isenção para vinhos portugueses

A pressão dos produtores locais – sobretudo do Rio Grande do Sul, a maior região produtora de vinho – levou o Executivo liderado por Dilma Rousseff, através de uma nota emitida pelo Ministério do Comércio Exterior, a dizer que "as informações apresentadas continham indícios suficientes de que o crescimento das importações de vinhos ocorreu em condições que causaram prejuízo grave à indústria doméstica”.

Caso avance mesmo, a “salvaguarda” é aplicada à totalidade das importações brasileiras, independentemente da origem, à excepção dos países do Mercosul e Israel, graças a acordos comerciais existentes. Outro dos argumentos dos detractores da medida é que, com estas excepções, os vinhos da Argentina e do Uruguai continuarão a dominar, em qualidade e preço, sobre os brasileiros.

Desde que o governo brasileiro admitiu avançar com estas medidas – além da tributação pode envolver também uma restrição quantitativa ou o aumento da burocracia (mais tempo e custos) com a emissão de uma licença de importação – que houve várias tentativas no plano político para evitar o avanço destas penalizações.

Segundo a imprensa brasileira nos últimos dias, a Câmara dos Deputados analisou na semana passada um projecto de lei para isentar os vinhos e os azeites portugueses do imposto de importação. O deputado Manoel Júnior, do PMDB-PB) lembra que “a desigualdade de tratamento tarifário pode favorecer a entrada ilegal desses produtos no Brasil”, uma vez que chegam através de países do Mercosul. para pagar menos impostos.

Para hoje está também marcado o debate e votação de um projecto de lei do Senado, cujo autor é o senador Vital do Rego, do mesmo partido, e que reclama também a isenção do imposto de importação de vinhos portugueses. Segundo o senador, que verá a sua proposta debatida na representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), a taxa paga pelo vinho importado de países de fora do Mercosul “onera injustamente o importador nacional”, uma vez que permite a entrada ilegal do vinho por triangulação.


Assunção Cristas e Paulo Portas pressionam Dilma

Esta possibilidade está a causar apreensão junto dos produtores, mas também do Governo português, que confirmou estar “a acompanhar com atenção” este dossiê, e em contactos directos com os interlocutores brasileiros.

Fonte oficial do Ministério da Agricultura disse ontem à Lusa que "está a acompanhar com atenção a discussão levantada sobre o sector do vinho no Brasil e a sua influência nas importações de países terceiros (fora do Mercosul)".

“Em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros”, o Ministério tutelado por Assunção Cristas “está a trabalhar para, junto do Governo brasileiro, conseguir que os vinhos portugueses mantenham o seu lugar histórico" no mercado brasileiro.

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