Telecomunicações Bruxelas abre investigação sobre compra da PT pela Altice

Bruxelas abre investigação sobre compra da PT pela Altice

Bruxelas abriu uma investigação relacionada com a aquisição da Meo pela Altice. Se provado que concretizou a operação antes de luz verde da Comissão, arrisca multa de 10% do negócio mundial. A aprovação da compra não está em causa.
Bruxelas abre investigação sobre compra da PT pela Altice
Bruno Simão
Sara Ribeiro 18 de maio de 2017 às 08:46

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, 18 de Maio, o envio de uma comunicação de objecções (etapa de um processo de investigação) na qual alega que a Altice "violou o Regulamento das Concentrações da UE", tendo concretizado a compra da PT Portugal "antes da notificação ou autorização por parte da Comissão".

O acordo de aquisição entre a Altice e a PT Portugal - aprovado pela Comissão, sob condições, a 20 de Abril de 2015 - colocou em certos casos a empresa de origem francesa numa posição de exercer "influência decisiva sobre a PT Portugal antes da notificação ou autorização da operação,"argumenta o executivo europeu.

Altice arrisca multa de 451 milhões

A ser provada, a concretização do negócio antes do "OK" comunitário pode levar à imposição de uma multa de até 10 % do volume de negócios mundial anual da Altice. No ano passado, a empresa registou um volume de negócios de 4.513,8 milhões de euros. Se for este o valor considerado, poderia determinar uma multa de 451,3 milhões.

"O envio de uma Comunicação de Objecções [como a de hoje] não condiciona o resultado final da investigação," esclarece a Comissão.

Bruxelas refere no documento que o regulamento das concentrações na União Europeia obriga as empresas a notificarem as operações antes de concretizarem o negócio e aguardarem pelas autorizações da Comissão, o que dá tempo aos serviços de concorrência europeus para "detectar e investigar concentrações".

"A concretização antecipada de operações em violação das obrigações processuais da UE em sede de análise das concentrações constitui uma infracção muito grave, na medida em que compromete o funcionamento eficaz do sistema de controlo das concentrações da UE," avisa a Comissão, cuja pasta da concorrência está nas mãos de Margrethe Vestager. 

Altice promete contestar objecções de Bruxelas

A Altice já veio dizer que não concorda com as conclusões preliminares da CE, e que vai contestar as objecções. Em comunicado enviado aos investidores, o grupo sublinha que esta investigação - que não tem prazo legal para terminar - não compromete a aprovação da compra da Meo, concluída em Junho de 2015.

As acções da empresa caem 1,69% para 21,5 euros na bolsa de Amesterdão.

A Altice assinou em finais de 2014 um acordo com a Oi para comprar a PT Portugal, tendo a empresa compradora notificado em Fevereiro do ano seguinte a Comissão da intenção. A 20 de Abril desse ano Bruxelas declarou a operação "compatível com o mercado comum, sob reserva de determinadas condições", nomeadamente a venda da Oni e da Cabovisão pela Altice, como forma de garantir condições de concorrência no mercado.

(Notícia actualizada às 9:18 com mais informação) 


A sua opinião4
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
mais votado alberto9 Há 1 semana

Estes gajos em bruxelas não têm nada para fazer e para mostrarem que existem é que mandam colocar estas noticias

comentários mais recentes
O assalto ao poder pelos xuxas paga-se caro Há 1 semana

Destruíram a economia e venderam as grandes empresas do Estado como se fossem deles!

alberto9 Há 1 semana

Estes gajos em bruxelas não têm nada para fazer e para mostrarem que existem é que mandam colocar estas noticias

Anónimo Há 1 semana

a Alice? grandes jornalistas...

Camponio da beira Há 1 semana

E só deram conta agora. Bem digo eu que há muitas instancias nacionais e internacionais, que se não existissem nem davamos conta.

pub