Concorrência & Regulação Bruxelas abre três investigações por suspeita de práticas anti-concorrenciais em compras online

Bruxelas abre três investigações por suspeita de práticas anti-concorrenciais em compras online

Algumas vendas online de produtos electrónicos, videojogos e reservas em hotéis estão na base da investigação da Comissão Europeia.
Bruxelas abre três investigações por suspeita de práticas anti-concorrenciais em compras online
Sara Ribeiro 02 de fevereiro de 2017 às 13:34

A Comissão Europeia abriu três investigações relacionadas com eventuais práticas anti-concorrenciais no comércio electrónico. Em causa estão suspeitas da violação das regras da concorrência dentro da União Europeia, de acordo com um comunicado emitido por Bruxelas esta quinta-feira, 2 de Fevereiro.

Os processos de investigação abertos esta quinta-feira têm como base analisar se os cidadãos europeus estão a efectuar compras de produtos electrónicos, videojogos e reservas de hotéis a preços competitivos e sem discriminação devido à nacionalidade ou país de origem.

O objectivo desta análise passa por "responder a questões específicas de restrições do preço a retalho, discriminação com base na localização e bloqueio geográfico", detalha a Comissão Europeia.

No campo dos produtos electrónicos, Bruxelas está a analisar as práticas comerciais da Asus, da Denon & Marantz e da Pioneer estão a restringir a capacidade dos retalhistas online "de fixar os seus próprios preços para produtos electrónicos", como electrodomésticos ou notebooks.

Nos videojogos a investigação centra-se no acordo bilateral assinado entre a Valve Corporation (dona da plataforma Steam) e cinco distribuidores de jogos: Bandai Namco, Focus Home, Koch Meida e ZeniMax.

"A investigação diz respeito a práticas de bloqueio geográfico, em que as empresas impedem os consumidores de adquirir conteúdos digitais, neste caso os jogos para computador, devido à sua localização ou país de residência", detalha Bruxelas.

No que toca às reservas de hotéis, a investigação de Bruxelas partiu de várias queixas de consumidores por "discriminação de preços" devido "à nacionalidade ou país de residência". O acordo entre quatro dos maiores operadores turísticos (Kuoni, REWE, Thomas Cook, TUI) e hotéis está no foco da investigação.

Como a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, explica, "o comércio electrónico deve proporcionar aos consumidores uma maior escolha de bens e serviços, bem como a oportunidade de fazer compras através das fronteiras. Mais especificamente, estamos a investigar se estas empresas estão a infringir as regras de concorrência da UE, restringindo injustamente os preços de retalho ou excluindo clientes de certas empresas por causa da sua nacionalidade ou localização".




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