Energia Bruxelas: Extensão das concessões hidroeléctricas à EDP não é uma ajuda estatal

Bruxelas: Extensão das concessões hidroeléctricas à EDP não é uma ajuda estatal

A Comissão Europeia estava a investigar a extensão das concessões hiroeléctricas dadas por Portugal à EDP desde 2013, depois de ter recebido denúncias, e concluiu agora que não se trata de auxílio estatal.
Bruxelas: Extensão das concessões hidroeléctricas à EDP não é uma ajuda estatal
Bloomberg
Sara Antunes 15 de maio de 2017 às 11:44

"A Comissão considera que a extensão das concessões hidroeléctricas atribuídas por Portugal à EDP não envolve um auxílio estatal", refere Bruxelas num comunicado emitido esta segunda-feira, 15 de Maio.

Em causa está um processo que a Comissão Europeia estava a avaliar há quase quatro anos. "Em Setembro de 2013, na sequência da recepção de denúncias, a Comissão deu início a um procedimento formal de investigação" à prorrogação de concessões de energia hidroeléctrica por parte de Portugal à EDP.

 

Bruxelas explica que o processo em análise está relacionado com a extensão de várias concessões de energia hidroeléctrica, em 2007, "para além da data de cessação que tinha sido inicialmente acordada (2020, em média)". O alargamento das concessões deu origem a um pagamento de 704 milhões de euros à EDP.

 

As denúncias que chegaram à Comissão "relacionavam-se com o preço pago pela EDP para a extensão das concessões e com o impacto dessa extensão no mercado, tendo em conta a forte posição da EDP no mercado português."


Contudo, Bruxelas constatou "que a compensação paga pela EDP para a extensão das concessões de energia hidroeléctrica era compatível com as condições de mercado."

 

A Comissão concluiu assim que "a metodologia financeira utilizada para avaliar o preço da extensão das concessões foi adequada e resultou num preço de mercado justo."


(Notícia actualizada às 12:04 com mais informação)


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Mas que jornalismo Há 2 semanas

Afinal quem pagou pela "extensão" das concessões ? foi o estado que pagou á EDP ou foi a EDP que pagou ao estado ?

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