Energia Bruxelas rejeita investigar preços dos combustíveis em Portugal

Bruxelas rejeita investigar preços dos combustíveis em Portugal

Governo pediu a Bruxelas para investigar as margens nos preços dos combustíveis em Portugal. Mas a Comissão Europeia considera que não existem actualmente razões para avançar com esta investigação.
Bruxelas rejeita investigar preços dos combustíveis em Portugal
Reuters
André Cabrita-Mendes 28 de setembro de 2017 às 20:00
A Comissão Europeia não vai avançar com uma investigação aos preços dos combustíveis em Portugal, sabe o Negócios.

O Governo pediu no final de Julho uma investigação aos preços de combustíveis em Portugal e aos preços de referência dos combustíveis na União Europeia, mas Bruxelas considera que actualmente não existem razões para essa análise. No entanto, a Comissão está disposta a avançar para uma investigação se surgirem provas a demonstrarem que existem problemas no mercado de combustíveis português, apurou o Negócios.

Confrontado com esta questão, fonte oficial da Comissão Europeia confirmou que recebeu uma carta do Governo português no final de Julho a pedir esta investigação e que respondeu a esta missiva no início desta semana.

Fonte oficial de Bruxelas limitou-se a comentar que as diferenças de preços, por si, não justificam uma investigação.

"Concretamente sobre Portugal, a mera divergência de preços  a nível regional, nacional e internacional não é suficiente para provar a existência de comportamento anti-concorrencial e justificar o início de uma investigação pela Comissão", afirmou o porta-voz comunitário ao Negócios.

Bruxelas lembrou, contudo, que a Autoridade da Concorrência (AdC) portuguesa está actualmente a estudar "as condições de concorrência no sector dos combustíveis assim como a margem preço/custo ao longo da cadeia de valor".

A posição de Bruxelas surge depois do Diário de Notícias ter avançado na quinta-feira que o Governo tinha pedido pela segunda vez a Bruxelas para investigar os preços dos combustíveis em Portugal.

Por cá, a investigação da Autoridade da Concorrência foi pedida pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, em Janeiro. Questionado pelo Negócios, a AdC avança que continua a investigar as margens das petrolíferas e que ainda não tem data para a conclusão do estudo.

"A análise está a decorrer. Tendo em conta que em Março [o Governo] fez um novo pedido, solicitando mais dados, neste momento não é possível prever uma data precisa para a conclusão desse estudo", disse ao Negócios fonte oficial da AdC.

Em relação ao estado da investigação, a entidade liderada por Margarida Matos Rosa não avança com pormenores.  "Relativamente aos eventuais indícios de infracções à Lei da Concorrência, não podemos, neste momento, comentar, porque a análise está a decorrer".
O último estudo da Concorrência sobre o mercado de combustíveis líquidos data de 2009. O relatório concluiu então pela inexistência de práticas ilícitas a nível concorrencial  no período analisado (2004 a 2008).

"Os preços médios antes de impostos no retalho tenderam a ajustar-se completamente às variações de preços de referência internacionais (Platts)", dizia então a AdC.

A Autoridade da Concorrência relatou ainda que observou "um paralelismo de comportamentos, quer pelas empresas petrolíferas, quer pelos operadores independentes", mas que este paralelismo "não indicia uma prática concertada de fixação horizontal de preços", concluía a AdC em 2009.

Margens subiram com petróleo baixo

O Governo pediu em Janeiro um estudo sobre as margens das petrolíferas à Autoridade da Concorrência. Em causa, estão os aumentos das margens das empresas numa altura em que o petróleo descia. O Governo apontou que em 2012 a margem bruta da gasolina era de 17% do preço final antes de impostos e a do gasóleo era de 18%. Deste então tem vindo a subir até atingir em 2016 uma margem de 28% na gasolina e de 24% no gasóleo. Mas enquanto estas margens aumentaram, o preço do barril de petróleo em Londres afundava 50% entre 2012 e 2016. O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Seguro, pediu o estudo à Autoridade da Concorrência por considerar que estas margens brutas têm "vindo a aumentar de forma significativa, desviando-se significativamente do que vinha sendo a sua média histórica", disse em Janeiro ao Expresso.




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mais votado SÍTIO MUITO MANHOSO Há 3 semanas


...expliquem-me, como se fosse BURRO, se o que nunca existiu ( europa ), e pode pronunciar sobre assaltos...se a dita os incentiva ???

comentários mais recentes
ricky Há 3 semanas

Todos sacodem a responsabilidade, quer o estado portugues quer as instituições da UE, pois quem é prejudicado
é o consumidor final (cidadãos), e tanto ao Estado quer como à UE apenas interessa é arrecadar receita para pagar os tachos que por lá andam e que distribuem como querem pelos seus.

Mr.Tuga Há 3 semanas

Tugas analfabrutos incompetentes incultos e mal formados....

Em vez de averiguar, sacodem para a UE ?!?!?
Só mesmo cá neste sitio de TRAMPA!

pertinaz Há 3 semanas

ÓBVIO... NINGUÉM ESTÁ PARA ATURAR CRIANCICES DA ESCUMALHA QUE NOS DESGOVERNA...!!!

Das Caldas Há 3 semanas

Claro que Bruxelas nos iri mandar arrumar a nossa própria casa. Mais do que lógico!!!!!!!!!

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