Banca & Finanças Centeno: reforma da supervisão "não é contra ninguém"

Centeno: reforma da supervisão "não é contra ninguém"

Um mês depois de o governador ter mencionando a tentação do poder político em reduzir a independência dos bancos centrais, o ministro das Finanças recusou que esse seja o caminho. Mas lembra que “independência é um conceito de deveres, não de direitos”.
Centeno: reforma da supervisão "não é contra ninguém"
Diogo Cavaleiro 27 de outubro de 2017 às 10:17

Mário Centeno não aceita a ideia de que a reforma da supervisão financeira, que o Governo está a preparar, seja contra algum dos actuais supervisores. Além disso, o ministro das Finanças rejeita que este novo enquadramento venha a diminuir a independência dos vários supervisores. Afirmações feitas depois de Carlos Costa ter dito que os governos do sul da Europa têm disposição para reduzir a independência dos bancos centrais.  

 

"Desengane-se quem estiver à procura de encontrar elementos de diminuição da independência de qualquer uma das entidades", disse o ministro das Finanças na conferência de Reforma do Modelo de Supervisão do Sector Financeiro em Portugal e no Contexto da União Europeia, que se realizou esta sexta-feira, 27 de Outubro, na Universidade de Lisboa.

 

Aliás, de acordo com Centeno, "essa independência deverá ser reforçada nos pontos em que seja possível aperfeiçoar". Mas, mesmo dizendo isso, o governante quis deixar um aviso: "o conceito de independência é um conceito de deveres, não é de direitos".

 

"Não se confunda independência com ausência de responsabilização e de prestação de contas", declarou Mário Centeno, na abertura da conferência em Lisboa.

 

A declaração ocorre uma semana depois de terminado o prazo para o período de consulta pública da proposta do grupo de trabalho encabeçado por Carlos Tavares para a reforma da supervisão financeira, que retira do Banco de Portugal as funções de supervisão macroprudencial e de resolução bancária e que cria uma nova entidade, o Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira, que coordena os actuais supervisores.

 

Foi depois de conhecida essa proposta que Carlos Costa disse, numa conferência, que "as tentações de reduzir a independência não são uma característica só dos países do sul. (...) Onde está o tesouro, há sempre tentações de o tirar". Na altura, o Ministério das Finanças reagiu, através de fonte oficial: "Esperamos que o senhor governador se retracte das declarações que fez em nome de um relacionamento institucional saudável". Não houve resposta.

 

Mas esta tem sido uma temática recorrente: Já em Maio, o governador havia dito que "as funções de supervisão têm de ser exercidas de forma independente".

  

No discurso desta sexta-feira, Mário Centeno disse que o sistema financeiro nacional está mais "estável" e que, por isso, "é o momento de arrumar a casa" na supervisão do mesmo.

 

"O Governo não partiu para esta reforma com o objectivo de criar rupturas desnecessárias. Mas a reforma não pode deixar tudo na mesma. Não é contra ninguém, nem pretende excluir ninguém", frisou o ministro das Finanças. 




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comentários mais recentes
Algumas "majestades" incomodam-se por Há 3 semanas

terem que cumprir regras nacionais (que não as deles) Acomodados em gaiolas douradas, gemem quando lhe é imposta solidariedade nacional. Foi assim que a burocracia tolerou as manigâncias do BES, Banif e outros. Dava muito trabalho, era mais fácil a troca de correspondência, sempre se amaciava o ego

pertinaz Há 3 semanas

NÃO ENGANAS NINGUÉM Ó CEM TINO...

SÓ TE OFERECESTE PARA MINISTRO DAS FINANÇAS POR VINGANÇA CONTRA CARLOS COSTA QUE TE COLOCOU NA PRATELEIRA DO BANCO DE PORTUGAL...!!!

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