Indústria Conflito entre Lusorecursos e Novo Lítio "é uma espécie de faroeste", diz autarca

Conflito entre Lusorecursos e Novo Lítio "é uma espécie de faroeste", diz autarca

Apesar das divergências entre as duas empresas em torno das licenças de prospecção de Sepeda, Montalegre, o presidente da Câmara local acredita que o investimento na região vai acontecer. E que o Governo defenderá o interesse público.
Conflito entre Lusorecursos e Novo Lítio "é uma espécie de faroeste", diz autarca
Reuters
Paulo Zacarias Gomes 22 de setembro de 2017 às 17:34
O presidente da Câmara Municipal de Montalegre diz que ambas as empresas ligadas à prospecção de lítio naquele concelho - a Lusorecursos e a Novo Lítio, que estão em litígio por causa de direitos sobre a titularidade das licenças - garantem a realização de investimentos na região. Mas que as divergências transformaram os terrenos da concessão numa espécie de "faroeste".

"É uma espécie de faroeste, cada um tem os seus seguranças, já só falta construir um muro," disse Orlando Alves ao Negócios esta sexta-feira, 22 de Setembro, no dia em que reuniram nas instalações da Câmara representantes da Lusorecursos, da Direcção-Geral de Energia e Geologia, da associação de baldios, da junta de freguesia e da Guarda Nacional Republicana (GNR) com a concessão de Sepeda, Montalegre em cima da mesa.

Desde meados deste ano que se arrasta um diferendo entre as companhias portuguesa e australiana sobre os direitos actual e futura titularidade das licenças de prospecção e exploração em Montalegre, onde tem sido identificada a presença de lítio e se perspectiva um possível investimento para a sua aplicação no fabrico de baterias.

A divergência precipitou recurso da Novo Lítio aos tribunais portugueses e levou esta semana à intervenção da GNR, que foi chamada a identificar seguranças privados alegadamente contratados pela Novo Lítio para dissuadir a entrada de pessoas nos terrenos da concessão.

Uma decisão que é defendida por esta empresa australiana como forma de "proteger as pessoas e equipamentos que aí se encontram a trabalhar," apesar de o Estado só reconhecer a Lusorecursos como o seu único interlocutor, já que é com esta empresa que o contrato de prospecção foi assinado.

Ainda assim, o autarca montalegrense mantém-se optimista quanto à realização de investimentos na área da extracção e transformação do lítio na região (a Novo Lítio chegou a anunciar a possibilidade de criar 200 empregos no estabelecimento de uma fábrica avaliada entre 200 e 400 milhões de dólares), referindo que as duas empresas continuam apostadas na região.

"Ambas garantem essa capacidade, dizem ter 'know-how' profundo e capital. Acredito no investimento. O Governo deve defender o interesse público e não vai deixar perder esta oportunidade para o país e para o concelho de Montalegre," afirmou Orlando Alves.

A licença de prospecção é válida até 7 de Dezembro, após o que a Lusorecursos terá de pedir a atribuição de uma concessão de exploração experimental ou de uma concessão de exploração definitiva, deixou claro o Governo no início de Setembro. 

"A Lusorecursos diz que vai apresentá-la. Estiveram a trabalhar com elementos dados a conhecer pela Novo Lítio antes de entrar neste período de corte de relações. E a Lusorecursos também está com trabalhos de prospecção para documentar o relatório [necessário para a nova licença]," acrescentou o presidente da autarquia.

Sobre conclusões da reunião entre as partes hoje nas instalações da Câmara, o autarca diz não ter tido "ainda 'feedback', não tenho informação nenhuma".



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