Media Consumidores angolanos avançam para tribunal por exclusão dos canais da SIC

Consumidores angolanos avançam para tribunal por exclusão dos canais da SIC

A associação angolana que representa os consumidores vai avançar com uma acção em tribunal contra a Zap e a DStv por terem excluído os canais da SIC.
Consumidores angolanos avançam para tribunal por exclusão dos canais da SIC
reuters, bloomberg
Lusa 09 de junho de 2017 às 16:04

A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) divulgou  que vai intentar em tribunal uma acção popular colectiva contra as distribuidoras de televisão por subscrição Zap e DStv, pela exclusão dos canais do grupo português SIC. 

A posição foi expressa à Lusa pelo vice-presidente da AADIC, Lourenço Texe, que considera ser uma "violação flagrante do direito do consumidor" por verem rompido unilateralmente um contrato onde estavam incluídos os canais SIC Internacional África e SIC Notícias, de um "pacote previamente pago".

 

"Vamos intentar uma acção popular colectiva de pessoa incerta sobre todos aqueles que se sintam ofendidos porque estamos a fazer a defesa legítima dos interesses dos consumidores que nesse caso somos todos nós", disse.

 

De acordo com o vice-presidente da AADIC, decorre já, a nível da associação, a elaboração final da peça processual cuja petição inicial deverá ser remetida ao tribunal na segunda-feira.

 

"Estamos a sublinhar o caso da DStv agora por ser apenas o mais recente e até porque a DStv ainda cumpriu com o pressuposto legal que é fazer uma informação ao consumidor. Já o caso da Zap, nem sequer isto aconteceu simplesmente: o canal desapareceu. Entretanto, nós estamos a trabalhar internamente, existem alguns pressupostos técnicos que nós devemos observar para que a peça seja bem elaborada", apontou.

 

Lourenço Texe lamentou ainda o facto de "nem sequer" ter havido uma tentativa de diálogo de ambas as empresas tendo em conta os "consumidores lesados".

 

"No sentido de dar ao consumidor a possibilidade de escolha, redução do valor ou ainda a restituição da diferença do valor por não ter aquele canal incluído no pacote que foi pago", referiu.

 

Na quinta-feira, a empresária Isabel dos Santos, que detém a distribuidora angolana de televisão por subscrição Zap, escreveu nas redes socais que "a SIC é muito cara" e que a exclusão dos canais daquele grupo português é uma decisão comercial.

 

Desde a meia-noite de segunda-feira que a operadora de televisão por subscrição Multichoice, através da plataforma internacional DStv, deixou de transmitir os canais SIC Notícias e SIC Internacional África em Angola.

 

Esta decisão é semelhante à tomada anteriormente pela Zap, outra das duas operadoras generalistas em Angola, que em 14 de março interrompeu a difusão dos canais SIC Internacional e SIC Notícias nos mercados de Angola e Moçambique, o que aconteceu depois de o canal português ter divulgado reportagens críticas ao regime de Luanda.

 

A Multichoice África, que tem a plataforma DStv, fornece serviços de televisão pré-paga de canais digitais múltiplos contendo canais de África, América, China, Índia, Ásia e Europa, por satélite.

 

Já a Zap, que iniciou a sua atividade no mercado angolano em abril de 2010, é atualmente a maior operadora de TV por satélite em Angola.

 

A operadora portuguesa NOS detém 30% da Zap, sendo o restante capital detido pela Sociedade de Investimentos e Participações, da empresária angolana Isabel dos Santos.

 

A maioria do capital da NOS é detido pela ZOPT, 'holding' detida pela Sonae e por Isabel dos Santos.

 

Os restantes canais do grupo português, SIC Mulher, SIC Radical, SIC Caras e SIC K, continuam a ser transmitidos normalmente em Angola.

 

Na segunda-feira, a SIC disse ser "totalmente alheia" ao facto de os canais SIC Notícias e SIC Internacional África terem deixado de ser transmitidos pela plataforma DStv em Angola, acrescentando que a transmissão dos dois canais se mantém em Moçambique através da DStv.

 


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comentários mais recentes
IS Há 1 semana

Polémica sem interesse.

teamviewer@9h9.org Há 2 semanas

ela e o moribundo do facinora do pai são os donos da quinta. ANGOLA . depois tem os caseiros que foram promovidos a generais mas que só passeiam as estrelas (negro gosta muito de estrelas prateadas.) o resto o TEMPO O DIRÁ.. que seja pouco

Anónimo Há 2 semanas

Grande povo refem de corruptos.

Anónimo Há 2 semanas

Óh... e vão já ganhar a questão! numa democracia daquelas a justiça é feita a rigor... para a próxima semana já estão a ver novamente a SIC... a "democrata" da foto de capa, despacha mais uns ovos lá num mercado qualquer e avança logo para as pretensões dos consumidores!

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