Energia Contrato ilegal daria 350 milhões a energia solar

Contrato ilegal daria 350 milhões a energia solar

Dois dias antes das legislativas de 2015, Artur Trindade autorizava empresas produtoras de energia a mudar de fonte e concelho. Num parecer agora conhecido, o Ministério Público condena essa decisão. O despacho fica sem efeito.
Contrato ilegal daria 350 milhões a energia solar
Bruno Simão/Negócios
Negócios 09 de novembro de 2017 às 09:29

O anterior Governo autorizou, dois dias antes das eleições legislativas de 2015, que fossem modificadas as licenças de produção de energia eólica e minibarragens em centrais solares. Agora, o Ministério Público vem considerar essa autorização ilegal e inconstitucional.

A notícia é dada pelo Correio da Manhã e pelo Público desta quinta-feira, 9 de Novembro, que concretizam que o despacho assinado pelo ex-secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, vai ser anulado, depois de "arrasado" pelo parecer da Procuradoria-Geral da República.

O Correio da Manhã refere que seriam beneficiárias empresas como a Soares da Costa Hidroenergia, Generg Ventos da Beira Interior e Enervouga e que a subsidiação das tarifas dos nove projectos, tendo avançado, custariam aos consumidores cerca de 350 milhões de euros. A decisão de Artur Trindade permitiria que as empresas pudessem mudar não só de fonte de energia como de concelho.

O Público acaba por destacar o caso da Generg, cujo presidente do conselho de administração, Carlos Pimenta, integra um "think tank" presidido por Jorge Moreira da Silva, à data ministro do Ambiente.

Esta publicação recorda ainda que a decisão do Ministério Público, levando o Governo a anular o despacho, não impede que a empresa possa produzir energia para a rede pública. Se optar fazê-lo, terá de ser sem subsídio. O Público fala num sobrecusto para o Estado de 42 milhões de euros caso a medida de Trindade tivesse avançado neste caso concreto.

 




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mais votado Anónimo 09.11.2017

Contrato ilegal daria 350 milhões a energia solar

e ainda há quem diga mal do COSTA!

comentários mais recentes
Anónimo 10.11.2017

Perfeito disparate. Tudo mentira e distorcido tanto pelo SE como pelos jornalistas. O Publico de hoje dá dá um óptimo esclarecimento. Os contribuintes iam poupar 220 milhões. estas contas são do governo atual mas enviam mentiras para os jornaleiros.

Anónimo 09.11.2017

Contrato ilegal daria 350 milhões a energia solar

e ainda há quem diga mal do COSTA!

joao 09.11.2017

O PAF geria tão bem os dinheiros públicos! fazem tanta falta! tanto negócio ruinoso e tanta clientela mas quem os ouve são as pessoas mais sérias deste mundo. .

Corrupção ! 09.11.2017

Isto não é tentativa (consumada) de obtenção de contrapartida ilícita ? Não há corruptores e corrompidos ? Só não Vê quem não quer e estamos num regime de cegos virtuais

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