Transportes Depois de alterado diploma, Presidente promulga alteração aos estatutos da Metro do Porto e STCP

Depois de alterado diploma, Presidente promulga alteração aos estatutos da Metro do Porto e STCP

Parlamento, sob proposta do PS, atenuou diploma que levou Marcelo Rebelo de Sousa a vetar a primeira vez que a lei lhe chegou às mãos.
Depois de alterado diploma, Presidente promulga alteração aos estatutos da Metro do Porto e STCP
Paulo Duarte/Negócios
Negócios com Lusa 22 de Outubro de 2016 às 11:13
As alterações aos estatutos do Metro do Porto e da STCP (Sociedade Transportes Colectivos do Porto) já foram promulgadas pelo Presidente República, que tinha vetado a primeira versão do diploma que lhe chegou às mãos

Agora, e de acordo com o site da Presidência, o "Presidente da República promulgou o decreto que procede à alteração dos Estatutos da Sociedade de Transportes Públicos do Porto, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 202/94, de 23 de Julho, e à alteração do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, alterando as bases de concessão do sistema de metro ligeiro do Porto e os Estatutos da Metro do Porto".

Esta promulgação ocorre depois de a Assembleia da República ter aprovado várias alterações apresentadas pelos socialistas à legislação sobre os transportes urbanos do Porto, antes vetadas pelo Presidente da República.

As alterações foram aprovadas em 28 de Setembro por PS, Bloco de Esquerda, PCP, "Os Verdes" e PAN (Pessoas Animais e Natureza), a mesma votação que tinha recebido a primeia versão.

Em 25 de Julho, Marcelo Rebelo de Sousa vetou as alterações por se "vedar, taxativamente, qualquer participação de entidades privadas" nas Sociedade de Transportes Públicos do Porto (STCP) e na Metro do Porto.

O chefe de Estado considerou também que se estava perante uma intervenção "excessiva" da Assembleia da República "num espaço concreto da administração pública, em particular do Poder Local".

Para contornar o veto presidencial, o PS deixou cair a impossibilidade de participação de entidades privadas nessas empresas de transportes colectivos.

Em alternativa propôs que, tanto no caso dos STCP como no caso da Metro do Porto, a partir de 1 de Janeiro próximo, qualquer decisão relativa a subconcessão ou transmissão de participações sociais seja objecto de "parecer prévio" por parte das autarquias abrangidas pelo serviço prestado por estas duas empresas.




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comentários mais recentes
Anónimo Há 2 semanas

Pelo andar do presidente podemos concluir que ele foi um professor que meteu os alunos todos sempre no mesmo cesto,quer fossem bons quer fossem maos,nao meritava o bom aluno,nem deixava cair o aluno pessimo.Tem medo de enfrentar,defender a sua posicao,as suas ideias.

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