Transportes Depois de alterado diploma, Presidente promulga alteração aos estatutos da Metro do Porto e STCP

Depois de alterado diploma, Presidente promulga alteração aos estatutos da Metro do Porto e STCP

Parlamento, sob proposta do PS, atenuou diploma que levou Marcelo Rebelo de Sousa a vetar a primeira vez que a lei lhe chegou às mãos.
Depois de alterado diploma, Presidente promulga alteração aos estatutos da Metro do Porto e STCP
Paulo Duarte/Negócios
Negócios com Lusa 22 de Outubro de 2016 às 11:13
As alterações aos estatutos do Metro do Porto e da STCP (Sociedade Transportes Colectivos do Porto) já foram promulgadas pelo Presidente República, que tinha vetado a primeira versão do diploma que lhe chegou às mãos

Agora, e de acordo com o site da Presidência, o "Presidente da República promulgou o decreto que procede à alteração dos Estatutos da Sociedade de Transportes Públicos do Porto, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 202/94, de 23 de Julho, e à alteração do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, alterando as bases de concessão do sistema de metro ligeiro do Porto e os Estatutos da Metro do Porto".

Esta promulgação ocorre depois de a Assembleia da República ter aprovado várias alterações apresentadas pelos socialistas à legislação sobre os transportes urbanos do Porto, antes vetadas pelo Presidente da República.

As alterações foram aprovadas em 28 de Setembro por PS, Bloco de Esquerda, PCP, "Os Verdes" e PAN (Pessoas Animais e Natureza), a mesma votação que tinha recebido a primeia versão.

Em 25 de Julho, Marcelo Rebelo de Sousa vetou as alterações por se "vedar, taxativamente, qualquer participação de entidades privadas" nas Sociedade de Transportes Públicos do Porto (STCP) e na Metro do Porto.

O chefe de Estado considerou também que se estava perante uma intervenção "excessiva" da Assembleia da República "num espaço concreto da administração pública, em particular do Poder Local".

Para contornar o veto presidencial, o PS deixou cair a impossibilidade de participação de entidades privadas nessas empresas de transportes colectivos.

Em alternativa propôs que, tanto no caso dos STCP como no caso da Metro do Porto, a partir de 1 de Janeiro próximo, qualquer decisão relativa a subconcessão ou transmissão de participações sociais seja objecto de "parecer prévio" por parte das autarquias abrangidas pelo serviço prestado por estas duas empresas.




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comentários mais recentes
Anónimo 22.10.2016

Pelo andar do presidente podemos concluir que ele foi um professor que meteu os alunos todos sempre no mesmo cesto,quer fossem bons quer fossem maos,nao meritava o bom aluno,nem deixava cair o aluno pessimo.Tem medo de enfrentar,defender a sua posicao,as suas ideias.

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