Media Espanha reclama 50 milhões de incentivos dados a filmes de Hollywood

Espanha reclama 50 milhões de incentivos dados a filmes de Hollywood

Os agrupamentos de interesse económico que permitiram rodar filmes como "Velocidade Furiosa 6" em solo espanhol não controlavam a produção e, por isso, não podiam ter recebido os incentivos atribuídos, considera o Fisco.
Espanha reclama 50 milhões de incentivos dados a filmes de Hollywood
Negócios 19 de maio de 2017 às 14:08

O Fisco espanhol quer que os agrupamentos de interesse económico (AIE na sigla espanhola) envolvidos na rodagem de três produções de Hollywood no país vizinho devolvam os 50 milhões de euros em incentivos que lhes foram atribuídos. 

De acordo com o jornal económico espanhol Expansión, em causa estão os agrupamentos que permitiram que três produtoras (Universal Pictures, Warner Bros e Summit Entertainment-Lionsgate) filmassem "Velocidade Furiosa 6", "Fúria de Titãs 2" e "À Fria Luz do Dia", filmes que estrearam entre 2012 e 2013.

A Agencia Tributaria argumenta que os investidores desses agrupamentos "não têm a iniciativa sobre a produção," razão pela qual lhes está vedado o acesso aos incentivos.

A Dirección General de Tributos considera que apenas os AIE com iniciativa de produção podem beneficiar destes estímulos, algo que diz que não aconteceu neste caso. Segundo as notificações envidadas aos consórcios, estes não assumem a responsabilidade sobre a produção e "não têm capacidade para realizar funções de produção, já que necessitam de meios para tal".

"O objectivo da AIE  é ser um veículo criado para transferir os incentivos fiscais aos investidores," argumentam as autoridades fiscais.

Os investidores nestes agrupamentos podem apresentar as perdas geradas com a aplicação de capital na sua relação com o fisco, gerando ganhos de 25%, enquanto os produtores reduzem o risco de investimento, acrescenta o Expansión.

O jornal acrescenta que a decisão levanta fortes dúvidas da parte de outros produtores que se preparam para rodar em território espanhol, e ao abrigo de incentivos semelhantes, o próximo filme da saga Guerra das Estrelas, em Fuerteventura.

O investimento em filmes rodados em Espanha beneficia de incentivos fiscais de 18% (20% para o primeiro milhão de euros investidos), que ascende a 40% nas Ilhas Canárias. As produções internacionais têm acessos a incentivos entre 15% e 35%.


A sua opinião0
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
pub