Indústria Estivadores prolongam até 17 de Julho greve a navios desviados de Espanha

Estivadores prolongam até 17 de Julho greve a navios desviados de Espanha

Os estivadores dos portos portugueses prolongaram até 17 de Julho a greve aos navios e cargas desviados de Espanha, onde os trabalhadores portuários estão em luta contra a nova legislação, segundo o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística.
Estivadores prolongam até 17 de Julho greve a navios desviados de Espanha
Bruno Simão
Lusa 05 de junho de 2017 às 20:40

Os estivadores portugueses justificam o prolongamento da greve por "se manter inalterado o quadro de agressão aos estivadores espanhóis e por não se terem alterado as razões que levaram a convocar" a paralisação.

 

Segundo o pré-aviso de greve, esta é estendida a todos "os navios que tenham escalado e operado - ou anunciado a sua escala - em portos espanhóis".

 

Os estivadores portugueses têm feito greve aos navios desviados de Espanha para que "o seu trabalho em Portugal seja usado para fragilizar o impacto da greve em Espanha".

 

Já em Março, os estivadores portugueses estiveram em greve aos navios e cargas desviados de Espanha, mas o protesto foi cancelado, com a suspensão da luta em Espanha, depois do chumbo do Parlamento.

 

Contudo, em Maio, o Conselho de Ministros espanhol aprovou uma nova proposta de decreto-lei sobre a reforma do regime de trabalho dos estivadores.

 

A nova proposta é idêntica ao projecto anterior, mas inclui uma disposição adicional que estabelece uma ligação a uma norma que ainda está a ser negociada com os sindicatos e o patronato.

 

Desde 2014, a Espanha já acumulou uma multa de 23 milhões de euros por continuar a não cumprir as regras europeias neste sector.

 

Com o novo regime, o Governo espanhol pretende acabar com o monopólio no sector da estiva: liberalizar o estabelecimento de empresas nos portos e a contratação de trabalhadores.

 

Dito por outras palavras, as empresas que pretendem operar no negócio de descarregar/carregar barcos não seriam obrigadas a participar na Sagep (uma sociedade anónima que faz a gestão dos estivadores) nem contratar obrigatoriamente os seus trabalhadores com determinadas condições laborais.

 

Espanha quer, com o decreto chumbado, passar a cumprir a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia de Dezembro de 2014, que exige a liberalização do subsector da estiva, o único no país onde não existe liberdade de contratação de trabalhadores.

 

O Sindicato dos Estivadores e da Actividade estima que são cerca de 6.500 os trabalhadores de portos de Espanha em greve.


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