Tecnologias França pretende criar provedor para a internet

França pretende criar provedor para a internet

O provedor visa a salvaguarda da liberdade de expressão nainternet e a prevenção da censura excessiva.
França pretende criar provedor para a internet
Kacper Pempel/Reuters
Negócios 19 de dezembro de 2016 às 14:30

O governo francês pretende criar um novo cargo que vise a salvaguarda da liberdade de expressão na Internet e a prevenção da censura excessiva.


A decisão surgiu após a aprovação do Senado do passado dia 25 de Novembro. A nova lei contempla um "procedimento de avaliação e qualificação dos conteúdos", numa iniciativa debatida na semana passada numa reunião que juntou juízes, senadores e oficiais da Google e do Twitter.

A proposta visa apoiar empresas com incertezas sobre as suas responsabilidades legais e prevenir situações de remoção de conteúdo baseadas numa queixa.


"O problema sobre o qual o provedor da internet se debruçará aplica-se a todos os países da Europa", afirma Dan Shefets, advogado que desenvolveu a proposta junto da senadora Nathalie Goulet, citado pelo The Guardian. Até porque, sublinha, os Estados membros têm de trabalhar juntos na directiva de comércio electrónico. "Segundo a directiva, os fornecedores de serviço de internet enfrentam responsabilidades penais e civis assim que forem avisados de conteúdo alegadamente ilícito", acrescenta.

Segundo o The Guardian, o novo órgão terá o poder de pedir que determinado conteúdo seja retirado da rede ou permitir que o mesmo permaneça online.

Dan Shefets, fundador e presidente da Associação para a Responsabilização e Democracia na Internet (AAID), encontra-se actualmente a trabalhar com a Unesco num projecto que pretende lidar com informação encorajadora de radicalismo. O mesmo explica que este novo cargo vem fazer frente às grandes empresas, que se servem de grandes departamentos legais e fácil acesso a advogados.


O presidente da AAID pretende levar a sua proposta até à assembleia parlamentar do Conselho Europeu.

Shefets ganhou um caso judicial contra a Google em 2014, obrigando a empresa norte-americana a pagar mil euros diários até à remoção de um artigo difamatório disponível online.




A sua opinião0
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
pub