Energia Galp: Leilões de petróleo no Brasil suspensos pela justiça

Galp: Leilões de petróleo no Brasil suspensos pela justiça

O Sindicato dos Petroleiros do Amazonas interpôs uma acção para travar os leilões porque defende que os mesmos acarretam perda de receita, e que o governo brasileiro está a prejudicar a indústria nacional.
Galp: Leilões de petróleo no Brasil suspensos pela justiça
DR/Petrobras
André Cabrita-Mendes 27 de outubro de 2017 às 13:20
Os dois leilões de petróleo que iam ter lugar esta sexta-feira, 27 de Outubro, no Brasil foram suspensos pela justiça, avança o jornal Globo. O início dos leilões estava previsto para as 12:00 de Lisboa. A petrolífera portuguesa Galp está qualificada para participar nas duas rondas.

O tribunal deu razão ao Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) que dizem que estes leilões prejudicam as contas públicas porque acarretam perda de receita tributária. Até agora, a lei obrigava a estatal Petrobras a integrar os consórcios em todas as áreas, mas Brasília mudou as regras e a petrolífera brasileira já não é obrigada a participar.

O sindicato também considera que ao abdicar de explorar as reservas de petróleo, o governo está a prejudicar a indústria nacional, afectando postos de trabalho e a criação de riqueza.

Os advogados também questionam o montante pago quando os contratos são assinados, os valores de bónus de assinatura, considerando que estes prémios são mais baixos face aos valores do primeiro leilão do pré-sal, que decorreu em 2013.

O tribunal federal do estado do Amazonas deu razão provisória ao sindicato e suspendeu na quinta-feira os dois leilões do pré-sal marcados para esta sexta-feira. O juiz optou pela suspensão de forma a afastar "qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao património público".

Mas a Advocacia-Geral da União (AGU), o órgão responsável pela defesa do governo brasileiro perante a justiça, já recorreu da decisão e espera uma decisão ainda esta sexta-feira.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse que só avança com os leilões quando a justiça der luz verde para tal, esperando que tal acontece ainda esta sexta-feira.

As oito áreas a serem leiloadas podem render ao governo de Brasília um bónus de assinatura no valor de 7.750 milhões de reais (cerca de 2.000 milhões de euros).

A licitação é ganha pela empresa que oferecer o maior percentagem de petróleo produzido nas respectivas áreas, conforme explica a Reuters.

O mercado espera que as ofertas surjam por parte de empresas que já estão presentes no pré-sal, como a Shell, Statoil, Petrobras, e também a portuguesa Galp que já disse estar interessada na área Norte de Carcará.

"Sabemos que no Brasil essas coisas acontecem, é preciso esperar. A expectativa é grande. Isto é acima de tudo um acto político", disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente, citado pela Reuters.



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