Concorrência & Regulação Governador pede rapidez na aprovação da nova administração do BdP

Governador pede rapidez na aprovação da nova administração do BdP

A proposta para a entrada de novos elementos no conselho do Banco de Portugal continua a aguardar uma audição parlamentar, essencial para a nomeação por parte do Executivo.
Governador pede rapidez na aprovação da nova administração do BdP
Bruno Simão/Negócios
Diogo Cavaleiro 24 de maio de 2017 às 12:18

O governador do Banco de Portugal espera que, rapidamente, a Assembleia da República dê o aval aos nomes propostos para a administração do regulador da banca. A expectativa foi transmitida directamente por Carlos Costa aos deputados.

 

"Fiz uma proposta que já deve ter chegado à comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, porque foi aceite pelo senhor primeiro-ministro e aguardo que a muito breve trecho – quanto a mais breve trecho melhor – que essa lista de nomes seja confirmada", disse Carlos Costa esta quarta-feira, 24 de Maio.

 

A 28 de Abril deste ano, e após semanas de tensão entre o governador e o ministro das Finanças, foi feita uma proposta de nomes que foi aceite pelo Governo.  Nessa lista constam os nomes de Ana Paula Serra e Luís Laginha de Sousa para administradores do Banco de Portugal, incluindo também a subida a vice-presidentes de Elisa Ferreira e de Luís Máximo dos Santos.

 

Nesse documento, já não constam as propostas de chegada à administração da autoridade como Rui Carvalho e João Cadete Matos, que estiveram em listas anteriormente sujeitas à avaliação do Governo.

 

Os nomes têm agora de ser alvo de uma comissão parlamentar para que seja feito um parecer, que ainda não foi agendada quase um mês depois da aceitação da lista. Só depois da audição parlamentar é que o Conselho de Ministros poderá avançar com a nomeação.

 

Para já, o Banco de Portugal está a funcionar com menos um vice-governador, já que José Berberan Ramalho abandonou as funções no final do mandato.

  

Costa aguarda reforma da supervisão

 

Sobre os dois nomes que estavam anteriormente nas listas e que não constam do documento aceite pelo Governo – Rui Carvalho e João Cadete Matos –, Carlos Costa admitiu que foi o próprio que quis retirá-los da lista. O governador avançou dois motivos para essa decisão.

 

"Quero ver como termina o processo de revisão da arquitectura da supervisão, para saber quais as funções que ficam atribuídas ao Banco de Portugal; gostaria de realçar que o banco consegue funcionar muito bem com seis membros no conselho de administração", explicou aos deputados. 

Proposta para Conselho Finanças Públicos resolvida em breve?

 

Sobre as tensões nas nomeações para o Conselho de Finanças Públicas, depois de o Governo ter vetado os nomes sugeridos pelo Banco de Portugal e pelo Tribunal de Contas,  Carlos Costa mostrou-se optimista.

 

"Estou convencido que chegamos a bom porto muito rapidamente", disse.

 

 


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