Media Governo aprovou contrato de prestação de serviço da Lusa

Governo aprovou contrato de prestação de serviço da Lusa

O Conselho de Ministros aprovou o contrato de prestação de serviços para o triénio de 2017-2019 no valor de 38,6 milhões de euros.
Governo aprovou contrato de prestação de serviço da Lusa
Correio da Manhã
Sara Ribeiro 30 de dezembro de 2016 às 10:27

A minuta do contrato de prestação de serviço noticioso e informativo da Lusa entre o Estado, o principal accionista, foi aprovada pela presidência do Conselho de Ministros.

De acordo com a resolução publicada esta sexta-feira, 30 de Dezembro, em Diário da República o contrato para o triénio 2017-2019 tem uma verba total de 38,6 milhões de euros.

A resolução aprovada determina que os encargos resultantes da indemnização compensatória "não podem exceder, em cada ano económico", os montantes estipulados," aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor na data de cada pagamento, sendo que a partir de 2018, inclusive, o montante da indemnização compensatória será actualizado anualmente, tendo por base a taxa oficial de inflação verificada em Portugal no ano anterior, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística".

Por ano, a Lusa terá um orçamento de 12,8 milhões de euros, o mesmo montante atribuído em 2016.

O Estado é o principal accionista da Lusa com 50,14%. O restante capital está dividido entre a Global Media (23,26%), Impresa (22,35%), NP - Notícias de Portugal (2,72%), Público (1,38%), RTP (0,03%), O Primeiro de Janeiro (0,01%) e Empresa do Diário do Minho (0,01%).

A Lusa fechou 2015 com prejuízos de 7 mil euros, um valor que comprar com o resultado líquido negativo de 800 mil euros registados em 2014.




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