Banca & Finanças Governo cria entidade que coordena supervisores e que fica com poderes do BdP

Governo cria entidade que coordena supervisores e que fica com poderes do BdP

A nova entidade criada pelo Governo, que contará com todos os supervisores, será dirigida "por personalidades independentes". Além da coordenação da supervisão, ficará com as regras de resolução.
Governo cria entidade que coordena supervisores e que fica com poderes do BdP
Bruno Simão/Negócios
Diogo Cavaleiro 09 de março de 2017 às 15:34

O Governo vai criar uma nova entidade de supervisão. Esta entidade vai coordenar o trabalho dos supervisores: Banco de Portugal, CMVM e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). E fica com um dos poderes do primeiro – a resolução bancária. Mas não só: a supervisão macroprudencial também sai do Banco de Portugal. 


"Será proposta a criação de uma entidade com a missão de assegurar a troca vinculativa de informações e a coordenação da actuação das autoridades de supervisão, substituindo o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e o Conselho Nacional de Estabilidade Financeira", disse Mário Centeno esta quinta-feira, 9 de Março, na Assembleia da República.

Segundo anunciou o ministro das Finanças, esta nova entidade vai coordenar os três supervisores nacionais. Terá uma missão: a responsabilidade última pela estabilidade financeira.

Mesmo antes de nascer, a nova entidade - ainda sem nome - fica com poderes que, actualmente, estão no regulador liderado por Carlos Costa: os poderes de resolução bancária, como o Negócios tinha já noticiado; a autoridade macroprudencial, que envolve a definição de poderes como a implementação de reservas adicionais aos bancos portugueses.

"Esta entidade deverá ser dotada de personalidade jurídica e de um estatuto de independência", disse Mário Centeno no Parlamento. Hoje em dia, os conselhos que existem reúnem-se mas não tomam decisões vinculativas.

Segundo revelou o governante com a pasta das Finanças, a nova autoridade de supervisão, que ficará acima das supervisores sectoriais, será "dirigida por personalidades independentes". Não foi indicado de que forma é garantida essa independência desta entidade que ficará "com a capacidade analítica e técnica de supervisionar o conjunto do sistema".

O Governo decidiu anunciar as linhas gerais para a reforma da supervisão (na qual o ex-presidente da CMVM está a trabalhar desde Janeiro) no debate parlamentar desta quinta-feira, para onde o CDS levou também propostas, que passam pelo aperto de fiscalização aos auditores.

Proposta apresentada em breve

 

Apesar de ter anunciado esta medida, Centeno sublinhou que esta não é ainda a sua proposta global para a reforma do modelo de supervisão financeira. "A proposta que será conhecida brevemente deverá dotar o sistema de supervisão de maior racionalidade, maior eficácia, com menos sobreposições e redundâncias, e maior capacidade de actuação das autoridades de supervisão", disse o ministro. Há mais de um ano que o Governo anuncia a apresentação desta proposta.

 

No seu discurso, Mário Centeno deu pistas sobre aspectos que o preocupam: "Há que ter em conta que, desde a transposição da Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros, existe já uma integração significativa da supervisão comportamental na CMVM". Uma afirmação feita quando o Banco de Portugal tem também este tipo de supervisão sobre os produtos vendidos pelos bancos. 

 

(Notícia actualizada às 15:52 com mais informação)    


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comentários mais recentes
Anónimo 10.03.2017

a propaganda de Hugo Chaves

Manuel 09.03.2017

Mais entidades para adicionar a outras entidades, e no final, apesar de muito dispendiosas, com responsáveis com inúmeras regalias e salários exurbitantes, todas se revelam inúteis. Continuam a engordar o estado e a complicar os processos.

Anónimo 09.03.2017

De facto, do que o. País estava mesmo a precisar era de uma " nova entidade". Não conseguem parar de cavar o buraco.

Juca 09.03.2017

Em tempos dizia-se, "cada cavadela, minhoca". Agora nem minhoca tem. Estão sempre a mudar os órgãos/organismos porque não sabem, mas por outro lado é a oportunidade de criar mais lugares para os parasitas. "..., será dirigida por personalidades independentes": dizem sempre isso, mas ninguém acredita

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