Empresas Ikea na mira de Bruxelas devido a acordos fiscais com a Holanda

Ikea na mira de Bruxelas devido a acordos fiscais com a Holanda

A cadeia de mobiliário poderá ter "escapado" ao pagamento de, pelo menos, mil milhões de euros em impostos.
Ikea na mira de Bruxelas devido a acordos fiscais com a Holanda
Miguel Baltazar/Negócios
Rita Faria 18 de dezembro de 2017 às 12:18

Os acordos fiscais da Ikea com a Holanda vão ser investigados por Bruxelas, devido a suspeitas de que a cadeia sueca terá beneficiado de reduções na sua factura de impostos que vão contra as regras europeias em matéria de auxílios estatais.   

"A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada sobre o tratamento fiscal dado pela Holanda à Inter Ikea, um dos dois grupos que operam o negócio da Ikea", indica a Comissão Europeia em comunicado, acrescentando que existe a preocupação de que duas decisões fiscais da Holanda "possam ter permitido à Inter IKEA pagar menos impostos e conferido uma vantagem injusta sobre outras empresas, em violação das regras da UE em matéria de auxílios estatais".

A Inter Ikea torna-se assim o mais recente alvo das autoridades europeias, num processo que já levou a Apple a ser forçada a pagar 13 mil milhões de euros devido a impostos em atraso na Irlanda.  

No caso da companhia sueca estão em causa dois acordos que, segundo um relatório do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia submetido às autoridades europeias, poderão ter permitido à Ikea "escapar" ao pagamento de, pelo menos, mil milhões de euros em impostos.  

"Todas as empresas, pequenas ou grandes, multinacionais ou não, têm de pagar os seus impostos. Os Estados-membros não podem deixar que determinadas empresas paguem menos impostos ao permitir que alterem artificialmente os seus lucros noutros lugares. Vamos agora investigar cuidadosamente o tratamento fiscal dado pela Holanda à Inter IKEA", afirmou a comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager, citada no comunicado.

Em reacção, a Ikea já garantiu que está em conformidade com as regras da União Europeia. "A forma como temos sido taxados pelas autoridades nacionais está, do nosso ponto de vista, em conformidade com as regras da UE", indicou a Ikea em comunicado enviado à AFP, garantindo ainda que está disponível para "cooperar e responder às questões das autoridades holandesas e da Comissão Europeia".

 

O que está em causa na investigação?

Em causa, na investigação de Bruxelas, estão dois acordos fiscais concedidos pelas autoridades holandesas, em 2006 e 2001, à Inter Ikea Systems, a subsidiária do grupo Inter Ikea na Holanda que recebe as taxas cobradas a todas as lojas.

Isto porque, desde o início dos anos 1980, o modelo de negócio da Ikea é um modelo de "franchising", com todas as lojas da marca a pagarem 3% do seu volume de negócios à Inter Ikea Systems, que é a proprietária do Conceito Ikea e o franchisador de todas as lojas da marca.

Assim, explica a Comissão Europeia, a Inter Ikea Systems na Holanda regista todas as receitas das taxas de franquia da Ikea recolhidas a nível mundial nas lojas.

"A investigação da Comissão diz respeito ao tratamento fiscal da Inter Ikea Systems na Holanda desde 2006. Os nossos inquéritos preliminares indicam que duas decisões fiscais, concedidas pelas autoridades fiscais holandesas em 2006 e 2011, reduziram significativamente os lucros tributáveis da Inter Ikea Systems na Holanda", indica o comunicado.


(Notícia actualizada às 13:04)