Banca & Finanças Inquérito à CGD pode ter nova vida e nova obra

Inquérito à CGD pode ter nova vida e nova obra

Tribunal da Relação. Recusa de Domingues. Novos inquiridos. Audição de Faria de Oliveira. Esta será a terça-feira da comissão de inquérito à CGD, num momento em que o prazo pode ser estendido e o objecto alargado.
Inquérito à CGD pode ter nova vida e nova obra
Bruno Simão
Diogo Cavaleiro 24 de janeiro de 2017 às 00:01
A comissão de inquérito à CGD, que tomou posse a 5 de Julho de 2016, pode ter um novo destino. Depois de ter sido suspensa por duas vezes, uma para férias, outra por conta do Orçamento do Estado, a iniciativa parlamentar poderá ter um novo prazo, com mais três meses de vida.

Também há quem queira trazer a recente recapitalização do banco para dentro do inquérito. O PSD e o CDS acreditam ter poderes jurídicos para conseguir debater na comissão a avaliação do plano de reestruturação e de capitalização do banco público.

Tudo com um novo enquadramento: a Caixa não pode rejeitar a entrega de documentos, como determinou o acórdão da Relação de Lisboa, que abre portas à divulgação dos maiores créditos concedidos. A CGD deverá recorrer.

A correspondência trocada pelo banco é uma excepção. Aliás, o seu ex-presidente, António Domingues, recusou disponibilizar a correspondência trocada com o Ministério das Finanças, em resposta a um requerimento do CDS, que pretendia perceber se foram dadas garantias de que as declarações de rendimento e de património não tinham de ser entregues no Tribunal Constitucional.

Estes são vários dos aspectos que serão discutidos no inquérito que terça-feira se reúne para ouvir Faria de Oliveira, que presidiu à CGD entre 2008 e 2011.

cinco pontos  

O que pode mudar na comissão da Caixa?

Esta terça-feira, além da audição de Faria de Oliveira, os deputados do inquérito à CGD vão avaliar a decisão da Relação, e as respostas de Domingues. A direita quer discutir a recapitalização.   

1. Acórdão da relação
O Tribunal da Relação de Lisboa liberta a CGD, o BdP e a CMVM do segredo invocado para não apresentarem documentos ao inquérito, como os maiores créditos. O acórdão é discutido esta terça-feira.

2. Domingues não divulga mensagens
O antigo presidente executivo da Caixa, António Domingues, diz "não ter condições" para divulgar as mensagens trocadas com o Governo antes de entrar no banco. A comissão vai avaliar a resposta.

3. Alargamento do prazo
O inquérito está prestes a fechar os 120 dias de existência. Ferro Rodrigues é quem poderá estendê-lo até aos 180 dias

4. Calendarização dos trabalhos
Há audições que os partidos anunciaram, em Julho, querer promover mas que ainda não se realizaram. Armando Vara é um dos exemplos. Vítor Constâncio prefere responder por escrito.

5. E se o objecto se alargar?
Tudo isto poderá mudar porque a direita acredita que pode alargar o âmbito da comissão para avaliar a recente capitalização.


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comentários mais recentes
A podridão! E o Trump é que é o mau??? 24.01.2017

Fala-se em 5 mil milhões o valor do buraco na CGD! Este dinheiro foi roubado aos olhos de todos do banco público! Para se fazer justiça seria necessário prender muitos varas...O regime já não tem força para tanto!

Anónimo 23.01.2017

Está na hora de investigar todos quantos passaram pela c.g.depósitos. espero que esta democracia não apodreca mais.

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