Empresas Investimentos: Alerta para a elevada carga fiscal no sector

Investimentos: Alerta para a elevada carga fiscal no sector

O país encerra uma contradição: quer captar investimento estrangeiro, mas ao mesmo tempo sobrecarrega o automóvel com impostos. Uma visão do sector que se diz prejudicado pela carga fiscal.
Investimentos: Alerta para a elevada carga fiscal no sector
Inês Lourenço
Alexandra Machado 10 de janeiro de 2017 às 11:50
O sector automóvel também se junta às queixas da elevada carga fiscal. E mais do que isso há incerteza. A cada 15 de Outubro, data habitual da entrega pelo Governo do Orçamento do Estado para o ano seguinte, o sector fica em suspenso, a aguardar as mudanças que se vão operar. As regras, dizem os responsáveis do sector, estão em mudança constante. "Há questões que têm custos escondidos e quando se alteram parametrizações ou se criam novas taxas ou impostos obriga-se as empresas a alterarem processos." Além de que, acrescenta Adolfo Silva, da AFIA (Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel), este nível de incerteza "é difícil em ser percebido lá fora", o que pode até comprometer investimento estrangeiro.

A queixa de que a carga fiscal no automóvel é grande é transversal. Da produção à comercialização. Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP (Associação Automóvel de Portugal), fala numa carga "absolutamente excessiva", com a agravante, no seu entender, de sermos um país de indústria automóvel há muitas décadas. Este responsável diz mesmo que os países europeus onde há indústria automóvel é onde a carga fiscal é menos penalizadora. Em Portugal, é "desproporcionada". "A elevada carga fiscal sobre o automóvel afasta investidores", pelo que o secretário-geral da ACAP diz mesmo que Portugal tem uma contradição, já que quer atrair indústria, mas ao mesmo tempo sobrecarrega os impostos.

Um estudo da associação europeia de automóvel concluiu que em 2015 os impostos arrecadados em 15 Estados-membros com o automóvel superou os 400 mil milhões de euros, aparecendo Portugal com uma receita total de 5,9 mil milhões de euros, dos quais 1,85 mil milhões de IVA na venda de veículos, peças, pneus e componentes.

Hélder Pedro reclama mesmo que a nível de fiscalidade no automóvel se comece a falar de mercado único. "No automóvel não há mercado único, enquanto houver discriminação fiscal." Para o secretário-geral da ACAP podia fazer sentido harmonizar-se a carga fiscal sobre o automóvel na Europa que se pretende a uma só voz.

A chamada de atenção dos protagonistas deste sector surge no momento em que se fala de investimentos na indústria, com o novo modelo da Autoeuropa, ou os investimentos em Cacia (Renault) e em Mangualde (PSA). Para os responsáveis é, pois, uma indústria vital para o país.



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