Concorrência & Regulação Líder da ASF contra redução do número de supervisores no sector financeiro

Líder da ASF contra redução do número de supervisores no sector financeiro

José Almaça mostra-se contra a ideia de criar um modelo com apenas dois reguladores, face aos actuais três. E recusa a supervisão do Montepio. “Não podemos supervisionar associações mutualistas”.
Líder da ASF contra redução do número de supervisores no sector financeiro
Bruno Simão
Diogo Cavaleiro 11 de julho de 2017 às 18:51

O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) está contra a diminuição do número de supervisores do sistema financeiro. "O modelo que defendo é o tripartido, é manter o modelo actual, em três entidades", declarou José Almaça, na audição parlamentar desta terça-feira, 11 de Julho.

 

Na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, José Almaça argumentou que a "especificidade do sector segurador não se compagina" com o modelo dualista, em que há apenas dois supervisores, da área prudencial e da área comportamental. Actualmente, existem no país três supervisores, um para cada tipo de produto (Banco de Portugal, para a banca; CMVM, para os produtos do mercado de capitais; ASF; seguros), sendo que o Governo já anunciou, sem concretizar, a intenção de alterar o regime da supervisão.

 

José Almaça diz mesmo que se estivesse em vigor um modelo dualista, as seguradoras dos grupos que tiveram bancos intervencionados (BES e Banif), tinham caído. "Se tivesse o modelo ‘twin peaks’ ou uma entidade sozinha [com a supervisão da banca e dos seguros], com aquilo que aconteceu com o BES e o Banif, pode ter a certeza que não havia nem Tranquilidade nem Açoreana", frisou o presidente da ASF, que termina este ano o seu mandato.

 

A Tranquilidade e a Açoreana foram alvo de um acompanhamento próximo com as resoluções aplicadas ao BES e Banif e José Almaça diz que esse trabalho só foi conseguido porque há um supervisor com conhecimento aprofundado dos produtos supervisores.

 

Sobre se faz sentido a ASF supervisionar as associações mutualistas, como a Montepio Geral – Associação Mutualista, José Almaça manteve a mesma postura que tem tido até aqui.

 

"Não podemos supervisionar associações mutualistas", frisou José Almaça, que se escuda na directiva comunitária que impõe a supervisão da ASF apenas a companhias seguradoras ou a mútuas de seguros.

 

O processo de alteração da supervisão das mutualistas aguarda alterações desde 2014, ainda no Governo de Passos Coelho.




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comentários mais recentes
Alberto 12.07.2017

A ASF também regula fundos de pensões que estão fora da directiva dos seguros.
Não poderá a ASF prestar serviços de apoio técnico à Direção Geral da Segurança Social, no domínio da supervisão das cerca de 100 associações mutualistas existentes em Portugal?

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