Turismo & Lazer Madrid quer condomínios com poder para proibir alojamento local

Madrid quer condomínios com poder para proibir alojamento local

A região de Madrid preparou novas regras para o alojamento local. Uma delas, a da autorização do condomínio, pode colocar em cima da mesa uma “guerra” que já conta com vários meses em Portugal.
Madrid quer condomínios com poder para proibir alojamento local
Wilson Ledo 28 de junho de 2017 às 12:13

A região de Madrid vai ter novas regras para o alojamento local. Uma delas cria a possibilidade de os condomínios proibirem as habitações destinadas a turistas se os seus estatutos o reconhecerem de forma expressa.

A medida faz parte de um pacote apresentado pela presidente da Comunidade de Madrid, Cristina Cifuentes, e que será publicado esta quinta-feira, 25 de Junho, com um prazo de 15 dias para consulta pública.


Outra das alterações passa por sujeitar as plataformas que comercializam alojamento local, como a Airbnb ou a Homeaway, ao regime sancionador que se aplica a outras empresas do turismo sempre que não sejam cumpridas as normas básicas de convivência.


Segundo o El País, será considerada uma infracção grave a publicação de anúncios a alojamentos que não estejam devidamente registados. Contudo, para serem sancionadas, estas plataformas teriam de ser consideradas empresas turísticas, obrigando a mais alterações da lei.


O novo diploma eliminará também barreiras existentes, como a prestação do serviço de alojamento local em quartos. A intenção da Comunidade de Madrid, explica o jornal espanhol, é o de tornar mais compatíveis as actividades turísticas dos hotéis e do alojamento local.


Em Portugal, também se discute o poder dos condomínios bloquearem ou não o alojamento local, depois de decisões judiciais em sentido contrário. Aberta a chamada "guerra dos condomínios", o Partido Socialista apresentou uma proposta para que a autorização dos vizinhos seja obrigatória. A mesma encontra-se agora em análise no Parlamento, não se prevendo alterações ao regime que regula esta actividade até ao final de 2017.




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SALAZAR Há 4 semanas

CLARO, ISSO É QUE FAZ SENTIDO. SÓ DÁ DISCUSSÃO EM PORTUGAL PORQUE É UM PAÍS DE ATRASADOS.

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