Banca & Finanças Marques Mendes: Constitucional vai notificar gestores da CGD para apresentarem património

Marques Mendes: Constitucional vai notificar gestores da CGD para apresentarem património

O comentador ligado ao PSD, Marques Mendes, declarou na SIC que o Constitucional deve pedir as declarações de rendimento e património aos gestores da Caixa. E garante que Domingues pediu ao Governo para ser desobrigado de apresentar as declarações e Mário Centeno fizeram-lhe essa promessa. Sem que os outros ministros soubessem.
Marques Mendes: Constitucional vai notificar gestores da CGD para apresentarem património
Negócios 06 de Novembro de 2016 às 20:57

O Tribunal Constitucional deverá, segundo o comentador e advogado Luís Marques Mendes, secundar a opinião de Marcelo Rebelo de Sousa, notificando os gestores da Caixa Geral de Depósitos para entregarem a declaração com o seu património.


O que no entender do comentador seria para a gestão liderada por António Domingues "uma humilhação. Humilhação muito provável, uma vez que, segundo apurei, o mais provável é o TC secundar a interpretação do Presidente e notificá-los mesmo a apresentar as declarações", disse na SIC nos comentários habituais ao domingo e que o Negócios publica os excertos.


Para o comentador, Marcelo Rebelo de Sousa fez xeque-mate a António Domingues, ao mesmo tempo que deu "uma monumental bofetada" no ministro das Finanças e apoiou António Costa.


"Os gestores deixaram-se colocar numa posição insustentável. Primeiro, não têm o apoio de nenhum partido; depois, António Costa tirou-lhes o tapete; finalmente, nenhum português percebeu até hoje as razões das recusas em apresentar as declarações ao Tribunal Constitucional".  E Marcelo "fez-lhes um xeque-mate: têm de apresentar declaração; se o TC tiver outra interpretação, a AR fará nova lei; e, no final, se não aceitarem demitam-se. Xeque-mate".

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que os administradores da Caixa estão obrigados a entregar no Constitucional a declaração de rendimentos e património e considera que devem ser os juízes do Palácio Ratton a decidir sobre esta questão. Numa nota publicada no site da Presidência, o chefe de Estado avisou os partidos que se o TC decidir pela não entrega das declarações estes podem clarificar o regime legal que se aplica aos gestores do banco público e sem receio de que as ameaças de renúncias na Caixa se concretizem.

Com esta interpretação, Marques Mendes considera que Marcelo fez o xeque-mate a Domingues, mas deu uma ajuda a António Costa que já tinha sinalizado que os gestores teriam de apresentar as declarações. Mas no Governo, se apoiou Costa, deu "uma monumental bofetada" ao ministro das Finanças, já que Mário Centeno "tinha dito que os administradores da CGD estavam desobrigados de apresentar declarações ao TC. Marcelo veio dizer o contrário. Ou seja, desautorizou o Ministro das Finanças".


Marques Mendes diz mais. Garante que Domingues pediu ao Governo para ser desobrigado de apresentar as declarações ao Tribunal Constitucional e Mário Centeno e o seu secretário de Estado Mourinho Félix fizeram-lhe essa promessa, "embora a escondendo da opinião pública". Segundo o comentador, no entanto, "o Decreto-Lei de Julho foi aprovado em Conselho de Ministros no pressuposto de que as declarações seriam exigíveis. Os ministros saíram da reunião com essa garantia".

Perante o caso, Marques Mendes deixa um conselho: "eu, se estivesse no lugar deles, apresentava amanhã mesmo, segunda-feira, de forma voluntária, as declarações ao Tribunal Constitucional", invocando "o apelo feito pelo Presidente da República. Não vai ter uma oportunidade tão boa. Corresponder a um apelo do Presidente é um acto de dignidade e humildade. É a melhor saída que podem ter para o impasse criado".




A sua opinião10
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
mais votado Anónimo Há 4 minutos

Ui, o que para aqui anda... O catavento e o poucochinho a tentarem salvar a pele e Mendes a socorrê-los! Coitado do Domingues, do Centeno e do Félix... A geringonça destrói tudo o que se atravessa!

Perceberam bem esta história e a gravidade do que anda por aqui!

comentários mais recentes
Luis Há 4 semanas

MM o alcoviteiro Mor do Reino também virou vidente. O PSD está transformado numa autêntica associação de videntes e cartomantes. Associação criada pelo Bruxo de Massa Má. Perdeu-se um partido ganhou-se uma associação de bruxaria de magia negra.

Antonio Mota Alves Há 4 semanas

Amigo aperta os

Maria Versos Há 4 semanas

ah,ah,ah....e as offshores??? São santinhos, os gestores e very naif......teem tudo em nome deles!!!

Coxo Há 4 semanas

A saga do Domingues continua a alimentar a conversa dos burgueses agarrados a ninharias e esquecem o principal que é o bolo que se vai pagar a gajos já podres de ricos quando temos tantos a ganhar 500 e as garantias de q a cgd siga bem são ZERO como os anteriores crakes

ver mais comentários
pub
Saber mais e Alertas
pub
pub
pub