Ana Paula Vitorino aposta num regime fiscal atractivo para apoiar a marinha mercante e trazer mais armadores para Portugal.

Quais são as suas apostas no domínio do sector marítimo-portuário?
No âmbito da criação de valor, um dos sectores que queremos apoiar é a marinha mercante,  vamos alterar o registo dos nossos navios para promover o regresso ao registo português dos armadores que efectivamente são portugueses, mas também atraindo armadores que neste momento se começam a sentir desconfortáveis com os seus registos de bandeira.

Isso passa por um regime fiscal mais competitivo?
Passa por um regime fiscal mais competitivo de "tons tax".

Pode descodificar?
O que se passa é que os armadores de "shipping" em Portugal estão sujeitos ao mesmo regime fiscal que qualquer outra empresa e que todos os registos de sucesso no mundo não têm este regime, mas sim com os navios que têm e com uma estimativa daquilo que pode ser o volume de negócios dos armadores. Por isso aquilo que fizemos foi ver todos os regimes da União Europeia, porque temos de seguir as regras, qual era o mais atractivo, que tinha potenciado aumentos sustentados ao longo dos anos, e verificámos que era um regime perto do holandês e com algumas coisas de outros países, e é isso que iremos aplicar.

E quando é que vai ser aplicado esse novo regime?
A partir de 2017. E queremos cruzar portos com construção naval e energia. Um dos investimento que vai ser feito é no porto de Viana do Castelo para permitir que navios maiores possam ir fazer a manutenção e reparação neste porto. Mas também ligar a nossa construção naval com a possibilidade de entrarem num negócio que tem que ver com a produção de plataformas de energia renováveis. Portugal tem uma capacidade para suprir 25% das necessidades do consumo de electricidade através da energia "offshore". E há uma outra coisa que se cruza com os portos , extremamente importante, que é o facto de as frotas mundiais tenderem para que a sua propulsão seja feita a partir de gás natural liquefeito (GNL). E por isso nós queremos aproveitar a nossa posição geoestratégica e fazer de Portugal um "hub" também nesse sentido.

Uma espécie de estação de serviço?
Sim, uma espécie de estação de serviço a nível do cruzamento entre as rotas Norte-Sul e as Este-Oeste. E podem ser feitas através de tecnologia clássica, mas também através de pequenas estações "offshore". Será um investimento feito por privados.

E há interessados? A Galp, por exemplo?
A Galp pode estar interessada, mas também pode haver interessados a nível internacional ou até operadores portuários nacionais. Já falei com plateias mais especializadas sobre esta intenção e tem havido excelentes reacções de empresários que manifestam vontade em estar neste processo. Nós pretendemos cruzar todas estas áreas porque queremos fazer uma forte clusterização que tem que ver com portos, marinha mercante, indústria naval e energia, mas também na criação de conhecimento de apoio à indústria. Nós temos muito mar e pouca economia no mar e isto tem de deixar de acontecer porque, efectivamente, o nosso desígnio não é falar do mar, é fazer acontecer o mar.

Nas eólicas "offshore" há investimentos em carteira?
Existe um grande investimento-piloto, o Windfloat, que vai agora passar para uma fase pré-comercial e terá uma muito maior capacidade de geração de energia. É um projecto que vai avançar dentro de meses, é um investimento privado, que tem a EDP e outros parceiros. Assim como existem outras manifestações de interesse que logo que estiverem consolidadas serão tornadas públicas. Nacionais e estrangeiras, em parceria.

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