Bruno Simão/Negócios

O Montepio mantém a intenção de congelar os salários dos seus trabalhadores. Os sindicatos podem aceitar essa questão no acordo de empresa que está a ser negociado. Mas há uma contrapartida: não haverá, durante o período em que vigorar o congelamento salarial, recurso ao despedimento colectivo.

O acordo de empresa a ser negociado entre os sindicatos e a Caixa Económica Montepio Geral prevê "o congelamento da tabela salarial e cláusulas de expresso pecuniárias, por um período entre dois e três anos", assinala um comunicado da federação de sindicatos da banca membro da UGT, a Febase. Até aqui, os comunicados em causa falavam sempre num período de três anos, mas esta é "uma matéria ainda não acordada".

"A troco" deste congelamento salarial, proposto para retirar a intenção de cortar remunerações, a caixa liderada por José Félix Morgado (na foto) "não [pode] recorrer ao recurso a despedimento colectivo durante esse período, bem como a idade de reforma passar a ser nos termos da legislação actualmente em vigor".

Os sindicatos negoceiam com o Montepio, detido na sua totalidade pela Associação Mutualista, um acordo de empresa que se venha a aplicar não só à caixa económica mas também ao Montepio Crédito e ao Montepio Valor. As negociações ainda prosseguem mas a Febase sublinha que o novo acordo de empresa do Montepio terá sempre como base o Acordo Colectivo de Trabalho da banca, assinado este Verão com vários bancos mas que não foi subscrito pela caixa económica. José Félix Morgado afirma que, não chegando a acordo com os sindicatos para concluir o acordo de empresa, vai assinar o Acordo Colectivo em vigor.

"Salvaguardar a viabilidade e as necessidades prementes da Instituição em reduzir custos operacionais, e assim defender todos os postos de trabalho, ao mesmo tempo que procura garantir um leque de benefícios diferenciadores para os trabalhadores do Montepio, plasmados em normativos internos, que inicialmente se pretendiam anular" são os pontos que constam do comunicado da Febase sobre as negociações divulgado a 2 de Novembro. O Montepio tem vindo a cortar custos e está ainda na fase de limpeza (em vários casos com a ajuda da Associação Mutualista). 

 
Corte de isenções ainda tem efeitos

O SNQTB também está a negociar com o Montepio mas na última comunicação sobre o tema pedia esclarecimentos à instituição financeira relativamente à retirada de isenções de horários de trabalhos, algo que afectava 500 funcionários do banco e que ocorreu em paralelo às negociações para o acordo de empresa. 
"O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) informou a administração do Montepio Geral (MG) que o fecho do processo negocial em curso para a obtenção do acordo de empresa está condicionado a uma clarificação da posição da instituição bancária no que se refere ao corte de isenções de horário de trabalho", indica o comunicado. 

As clarificações pedidas pelo SNQTB vão no sentido de perceber se a isenção, que a caixa económica retirou, foi atribuída em "avaliação de mérito" ou se há casais visados pela retirada.

O Sintaf, próximo da CGTP, tem criticado as negociações, a postura dos outros sindicatos e acusa o Montepio de o ter excluído das negociações para um acordo de empresa.