Banca & Finanças Montepio vai ter supervisão "reforçada" mas não se sabe quando

Montepio vai ter supervisão "reforçada" mas não se sabe quando

Vieira da Silva revelou que o novo Código das Mutualistas vai "em breve" a consulta pública, com o Montepio como principal alvo. A supervisão muda para actuais supervisores financeiros e pode haver garantia para produtos mutualistas.
Montepio vai ter supervisão "reforçada" mas não se sabe quando
Diogo Cavaleiro 17 de maio de 2017 às 11:25

A 20 de Maio de 2015, Maria Luís Albuquerque esperava levar a Conselho de Ministros, na semana seguinte, uma proposta do novo Código das Associações Mutualistas, que iria alterar a supervisão do Montepio. Não aconteceu. Dois anos depois, esse diploma continua a ser o que estava, então, em vigor, datado de 1990. Mas há uma nova promessa: Vieira da Silva antecipa que está a ser tratada uma nova alteração do diploma. A consulta pública está para "breve".

 

"Espero bem estar a aproximar-se a proposta pública e a aprovação do novo Código das Mutualistas, que irá, em breve, ser sujeita a consulta pública", disse o ministro na comissão parlamentar do Trabalho e da Solidariedade esta quarta-feira, 17 de Maio.

 

O novo diploma trará uma nova força de supervisão da Associação Mutualista Montepio Geral, actualmente assegurada pelo Ministério do Trabalho – a Caixa Económica Montepio Geral é que é supervisionada pelo Banco de Portugal.

 

"É necessário, na linha da lei, reforçar a supervisão financeira, já que a tutela político-administrativa do sector das mutualistas não tem vocação para fazer, com a mesma eficácia, que outras instituições", declarou ainda Vieira da Silva, acrescentando que a lei de bases da economia social já prevê que sejam os reguladores financeiros a assegurar a supervisão.

 

Em 2015, o Governo e Passos Coelho previa que fosse a Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões, a ASF, a assegurar a supervisão das associações mutualistas, mas o Montepio era um dos opositores: a ASF queria obrigar o grupo a transformar-se numa seguradora, o grupo estava contra. Esta questão levantou até divisões entre Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, e Mota Soares, que assegurava a tutela da Solidariedade.

 

A apresentação de um novo diploma "é o passo que o Governo dará", assegurou o ministro da Solidariedade. Contudo, não foram avançadas datas nem para a consulta pública nem para a entrada em vigor das novas regras.

 

Garantia aos produtos mutualistas?

 

Para já, é o ministro da Solidariedade que supervisiona os produtos mutualistas defende que poderá haver lugar à criação de um "instrumento de garantia", como acontece com os depósitos.

 

"Esse instrumento, a existir, tem de ter um enquadramento público e cooperação com os responsáveis públicos, mas é uma iniciativa das próprias instituições". Será uma hipótese que se colocará se as instituições que têm este tipo de intervenção manifestarem vontade de o concretizar", assegurou.

 

A Associação Mutualista Montepio Geral é o maior grupo mutualista do país, detendo a Caixa Económica Montepio Geral. 


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comentários mais recentes
Alberto Há 5 dias

O primeiro período da notícia é falso.
A proposta do Governo de então não alterava a supervisão do Montepio, mas a própria natureza jurídica do Montepio como associação mutualista, transformando-o em seguradora (mútua de seguros).
Haja mais rigor no que se escreve!

Alberto Há 5 dias

A supervisão financeira a cargo da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões abrangerá todas as 110 mutualidades e não apenas o Montepio Geral - AM.
O Grupo Montepio Geral não é um grupo mutualista mas um grupo da economia social portuguesa, encabeçado por uma mutualidade (não mútua).

JCG Há 5 dias

É só conversa e essa porra nunca mais sai.

É claro que o Vieira da Silva quer dar tempo ao seu amigo Tomás Correia para se saciar à vontade e partir para a reforma com os bolsos cheios.

VS não devia já ter convidado TC a sair por falta de idoneidade?

Mas não é só um problema de supervisão. Porque depois temos um aventesma com o Constâncio a dizer que o supervisor não consegue ver tudo.

A melhor supervisão começa dentro de portas através dos órgãos que têm essa missão. Para isso é preciso mexer no quadro regulatório organizacional:
1º limitação de mandatos para todos os eleitos
2º alargamento de competências e responsabilidades para o Conselho Fiscal devendo este ser eleito em lista própria e autónoma;
3º restituir os poderes à Assembleia Geral criando uma assembleia de representantes (AR) com membros escolhidos de entre os associados elegíveis pelo método aleatório;
4º análise fina e séria à idoneidade de todos os membros dos órgãos sociais

Anónimo Há 5 dias

Quando falir! Para entrar pela goela da CGD abaixo

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