Concorrência & Regulação Não é só na CMVM que a liderança não é a habitual. Na CNMV também não

Não é só na CMVM que a liderança não é a habitual. Na CNMV também não

Em Portugal, Carlos Tavares espera há mais de um ano para ser substituído na CMVM. Em Espanha, a presidente da CNVM saiu de funções. Não houve nova nomeação. A comissão executiva deixou de ter poderes e, agora, manda a administração.
Não é só na CMVM que a liderança não é a habitual. Na CNMV também não
Miguel Baltazar/Negócios
Diogo Cavaleiro 11 de Outubro de 2016 às 08:51

A liderança do regulador do mercado de capitais em Espanha mudou. Ao contrário do que aconteceu em Portugal com Carlos Tavares na CMVM, o mandato da presidente da congénere CNMV acabou e Maria Elvira Rodríguez saiu do cargo. Só que não houve substituição e, assim, a comissão executiva deixou de tomar decisões. Agora, é o conselho de administração que manda.

 

Na semana passada, mais precisamente a 6 de Outubro, foi anunciada a saída da presidente e da vice-presidente da CNMV: "Os mandatos da presidente da vice-presidente da CNVM, María Elvira Rodríguez Herrer e Loures Centeno Huerta, respectivamente, terminaram hoje por expiração do período legalmente estabelecido". Ambas tinham iniciado este mandato em 2012.

 

"Com a ausência de novas nomeações", assumiu as funções da presidência da instituição o administrador Juan Márquez, assinala o comunicado da CNVM publicado naquela data. É este, agora, o presidente por substituição, como indica o organigrama no site oficial. 

 

Saíram duas pessoas e nenhuma foi nomeada. E a comissão executiva já não pode tomar decisões: "Como consequência do fim dos mandatos, a comissão executiva deixa de ter o quórum necessário, pelo que as suas funções serão assumidas por este conselho, que segue completamente operacional, ao contar com quatro membros".

 

Esta terça-feira, 11 de Outubro, haverá uma reunião para fixar a nova ordem de competências do conselho de administração. "A existência de um conselho e de uma presidência com todas as faculdades garante o funcionamento normal da CNMV". O El Mundo e a Europa Press adiantam que a antiga presidente poderá assumir funções de assessoria do conselho de administração esta terça-feira. 

 

A ausência de nomeações para o regulador do mercado de capitais deve-se a uma falta de acordo entre os partidos políticos tendo em conta o período de indefinição política em Espanha.

 

Em Portugal, o mandato de Carlos Tavares como presidente da CMVM acabou em Setembro de 2015. Nem o anterior Governo nem o actual procederam à sua substituição. No mês passado, fez um ano desde que deixou de ter um mandato para cumprir. Também Carlos Tavares já disse que a "CMVM tem desenvolvido a sua actividade com toda a normalidade". O Ministério das Finanças não tem respondido às várias questões feitas sobre este tema.




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ExCMVM Há 4 semanas

Se fosse ao Governo apressava-me a tirar de lá o Carlos Tavares, caso contrário, não vai existir CMVM para salvar, porque a Instituição está em derrocada completa. Em vez de supervisão, hoje em dia é uma escola de música.

ExCMVM Há 4 semanas

Se fosse ao Governo apressava-me a tirar de lá o Carlos Tavares, caso contrário, não vai existir CMVM para salvar, porque a Instituição está em derrocada completa. Em vez de supervisão, hoje em dia é uma escola de música.

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