Media Nos e Vodafone prometem luta contra compra da TVI

Nos e Vodafone prometem luta contra compra da TVI

A Nos ataca a decisão de Carlos Magno de permitir que a compra da TVI pela Meo avançasse. Avisa que recorrerá às instâncias competentes para proteger os interesses dos cidadãos e do país. Também a Vodafone promete esgotar todos os meios para ver a operação chumbada.
Nos e Vodafone prometem luta contra compra da TVI
Bruno Simão
Alexandra Machado 22 de outubro de 2017 às 18:55
A Nos e a Vodafone prometem, desde já, luta contra a operação de compra da TVI pela Meo/Altice. A Nos vai ameaçando dizendo que "recorrerá às instâncias competentes" para impedir o negócio, já que "não aceita, nem se conformará, com qualquer resultado que em seu entender prejudique os interesses dos cidadãos ou do país". A Vodafone diz que esgotará "todos os meios de forma a garantir que esta posição de dois órgãos reguladores seja a decisão final". A maioria dos elementos da ERC votaram contra a operação. Também a Anacom já se tinha dado um parecer negativo ao negócio.

Nem a Nos nem a Vodafone concretizam as instâncias e os meios a que vão recorrer, e os argumentos. Mas a Nos  vai dizendo que o conselho da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) "deliberou validamente e aprovou, com a maioria exigível, um parecer negativo", sendo a seu ver "inadmissível" que "um único membro bloqueasse a capacidade e vontade deliberativa desse órgão".

Arons de Carvalho e Luísa Roseira, dois dos três elementos do conselho regulador da ERC, votaram contra o negócio, seguindo, aliás, o parecer técnico dos serviços desta entidade. Carlos Magno opôs-se ao chumbo, o que bastou para que à falta de consenso não houvesse uma oposição. É o que Paulo Azevedo, presidente da Sonae, chamou, em declarações à Lusa, de uma "não decisão".

A concretização do negócio "criará as condições para que daqui a 10 anos possamos estar todos indignados com a descoberta de uma operação ‘Marquês’ 10 vezes maior". Paulo Azevedo
Presidente da Sonae à Lusa
A Sonae é uma das accionistas controladoras da Nos. Paulo Azevedo chegou a ser ouvido pela ERC no decurso da análise ao negócio. A tomada de posição destas entidades levou a Altice a considerar que a Nos está a exercer uma pressão inadmissível sobre os reguladores.

A Nos, em comunicado, rebate em quatro pontos os argumentos dados por Carlos Magno na declaração de voto para justificar a sua decisão de fazer avançar o negócio para a Autoridade da Concorrência.

Ao contrário dos argumentos do presidente da ERC, a Nos diz que o regulador tem obrigação de analisar o negócio ao abrigo da Lei da Televisão e da Lei da Concorrência, e não com base numa lei que não saiu do papel, a de concentração dos meios de comunicação, que, aliás, Carlos Magno chamou de lei-fantasma. Este foi apenas um dos argumentos de Magno, que deu ainda como justificação para votar nesse sentido a incapacidade de os reguladores controlarem no futuro os riscos da operação, a carta de conforto sobre Patrick Drahi e o parecer de um jurista entregue pela Altice. Cada um destes argumentos é refutado pela Nos.

Nomes para ERC falharam eleição

Os nomes indicados pelo PSD e PS para o conselho regulador da ERC não foram eleitos pelo Parlamento, apesar de num primeiro momento ter sido anunciado que tinha havido eleição. O secretário da Mesa, Duarte Pacheco, explicou à Lusa que o erro aconteceu na transposição do apuramento dos votos para a acta: os quatro nomes obtiveram 133 votos favoráveis e não 153, o que inviabilizou os dois terços necessários à eleição. Votaram 211 deputados, tendo havido 133 votos favoráveis, 72 em branco e seis nulos.

A eleição, no Parlamento, do conselho regulador da ERC, está num impasse desde Janeiro. O PSD propôs Fátima Resende Lima e Francisco Azevedo e Silva, enquanto o PS propôs Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo. O quinto membro será cooptado pelos quatro eleitos.




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comentários mais recentes
A lata Há 3 semanas

A NOS? Essa coisa foi construída com dinheiro roubado ao povo angolano.

Anónimo Há 3 semanas

SIC é a aliança ideal

Manuel Há 3 semanas

Por aí talvez não vão longe. Quanto mais tempo perderem mais clientes a MEO consegue. Agora mesmo andam numa campanha agressiva porta a porta. A compra é inevitável, a autoridade da concorrência jamais iria chumbar uma operação deste tipo. Basicamente é parecido ao que aconteceu no futebol, em vez de comprar os conteúdos compra a produtora. Vai dar ao mesmo, para quê comprar os programas se pode comprar quem os produz? Claro que a concorrência se pudesse chumbar seria melhor, não teriam de ir à luta e comprar também, mas não vão conseguir travar o negócio.

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