Banca & Finanças Nova supervisão sobre Montepio pode chegar "nas próximas semanas"

Nova supervisão sobre Montepio pode chegar "nas próximas semanas"

O ministro Vieira da Silva promete para os "próximos dias e semanas" a apresentação, em Conselho de Ministros, da revisão do Código das Associações Mutualistas. Em Maio de 2017, anunciava essa apresentação para "breve". Em 2015, Maria Luís Albuquerque também.
Nova supervisão sobre Montepio pode chegar "nas próximas semanas"
Diogo Cavaleiro 17 de janeiro de 2018 às 11:17

O Governo espera apresentar, "nas próximas semanas", um novo modelo de supervisão sobre as mutualistas. Em Maio de 2017, José Vieira de Silva dissera que queria fazer tal revelação "em breve". Essa revisão, esperada desde pelo menos 2015, vai apertar as regras a cumprir pela Montepio Geral – Associação Mutualista, dona da caixa económica com o mesmo nome.  

 

"Posso dizer que o Governo concluiu os trabalhos técnicos e vai pôr, nos próximos dias e semanas, em Conselho de Ministros uma versão provisória", declarou o ministro do Trabalho e da Segurança Social no Parlamento, onde foi chamado pelos deputados para esclarecer a eventual entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa na Caixa Económica Montepio Geral.

 

Depois disso, haverá discussão pública do documento e a audição dos interessados, o que prolonga o prazo até à entrada em vigor da legislação. 

 

"O Governo tem estado a trabalhar e gostaria que o diploma já estivesse há mais tempo concluído", frisou Vieira da Silva, adiantando que, "infelizmente", o processo "tem-se arrastado demais". Contudo, o ministro, que inicialmente não explicou o motivo para esse atraso, frisou que em causa estavam "dificuldades de encontrar um modelo adequado à supervisão de instituições que têm uma especificidade muito própria"

 

Em Maio de 2017, quando foi chamado pela primeira vez para falar sobre as mutualistas, Vieira da Silva prometera para "breve" a apresentação da revisão do Código das Associações Mutualistas, cuja data inicial é 1990. Não aconteceu.

 

Quando houver novo Código, admite Vieira da Silva, "serão reforçados os instrumentos de acompanhamento e de supervisão". No actual Governo, o dossiê continuou sem avançar. Por esse motivo, os dois últimos Executivos, ao não promoverem a revisão da supervisão sobre as mutualistas, retiraram pressão sobre a mutualista já que a revisão poderia obrigar, com rapidez, à associação Montepio desfazer-se da posição na caixa económica.

 

Dossiê vem de 2015 

 

Este tem sido um dossiê que já vem desde o Governo de Passos Coelho. Na altura, a ausência de acordo entre a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o responsável pela Segurança Social, Pedro Mota Soares, foi o motivo para que a alteração da supervisão. A então ministra chegou a anunciar para Junho de 2015 a revisão do Código. Não aconteceu.

 

Na altura, esteve em cima da mesa a transferência para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) da supervisão da mutualista, actualmente sob o Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Contudo, essa modificação implicava que a mutualista fosse transformada numa companhia seguradora (impondo rácios de concentração na aplicação dos seus activos), o que não foi aceite.

 

A separação entre as duas entidades está a acontecer, nomeadamente nos produtos comercializados. Da mesma forma, a mútua também quer alienar parte do capital, mas sem qualquer imposição legal: pode negociar à vontade. É isso que, neste momento, está a ser estudado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.   

 

O ministro foi chamado ao Parlamento para esclarecer os "contornos" do negócio através do qual a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa admite investir até 200 milhões de euros para ficar com um máximo de 10% do capital da Caixa Económica Montepio Geral. Foi a segunda vez que Vieira da Silva foi convocado para explicar aos deputados. Na audição, o governante, que repetiu que não "empurrou" ninguém para que o negócio se efectivasse, defendeu que a separação abrupta entre a caixa e a mutualista pode ter riscos, se quiser apagar a "associação histórica" entre ambas. 

 




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comentários mais recentes
luiz machado 17.01.2018

este ministro, não sabe. Não sabe nada...
Cansado, ultrapassado e inoperante. Mais um.

JCG 17.01.2018

Duvido que saia aquilo que é preciso: e o que é preciso é credibilizar a fiscalização interna. Separar poderes; exigir competência e responsabilidade; evitar conflitos de interesses e relações de dependência pessoal. Conforme disse o Constâncio, por mais qualificada que seja a supervisão...

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