Media Novo conselho da ERC inicia funções a 14 de Dezembro

Novo conselho da ERC inicia funções a 14 de Dezembro

Os novos membros do conselho regulador dos media vão tomar posse na quinta-feira. Sebastião Póvoas será o novo presidente da ERC.
Novo conselho da ERC inicia funções a 14 de Dezembro
Sara Ribeiro 11 de dezembro de 2017 às 12:08

O novo conselho da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai iniciar funções a 14 de Dezembro. De acordo com um comunicado emitido pelo regulador, os novos membros "tomam posse perante o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, no dia 14 de Dezembro, pelas 12horas, no Salão Nobre do Palácio de S. Bento".

Sebastião Póvoas, actual vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, irá substituir Carlos Magno na presidência da entidade.

Como a lei prevê, o nome do presidente da ERC é cooptado pelos quatro membros eleitos no Parlamento. O PS indicou Mário Mesquita (ex-jornalista) e João Pedro Figueiredo (jurista). Da parte do PSD, foram escolhidos Fátima Resende Lima, que já exerce funções na ERC, e Francisco Azevedo e Silva, antigo membro de direcções do Diário de Notícias.

O mandato do actual conselho regulador dos media tinha terminado em Novembro de 2016. Mas devido ao impasse entre o PS e o PSD as eleições foram adiadas por diversas vezes. Em causa estava o desentendimento em relação ao processo de escolha dos novos elementos. O PS defendia que segundo a lei a Assembleia da República deve indicar quatro elementos para a ERC, dois por parte de cada partido. Já o PSD entendia que o partido devia indicar dois membros para o conselho da ERC, mas também escolher o quinto elemento, o presidente, por ter sido o partido com mais votos nas legislativas.

Sebastião Póvoas, natural de Viseu, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça em 2002 e eleito vice-presidente em Outubro de 2013.

Antes, foi Delegado do Procurador da República em várias comarcas e, entre 1990 e 1991, foi secretário-adjunto para a Justiça e administração autárquica do Governo de Macau.




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