Indústria Novo Lítio admite levar Lusorecursos a tribunal

Novo Lítio admite levar Lusorecursos a tribunal

A empresa australiana que está à procura de lítio em Portugal continua com a negociação suspensa em bolsa, à espera de concluir a passagem para a sua propriedade das licenças de prospecção e pedido de exploração em Sepeda, Montalegre.
Novo Lítio admite levar Lusorecursos a tribunal
Paulo Zacarias Gomes 01 de julho de 2017 às 18:16
A Novo Lítio, nova designação da Dakota Minerals, empresa que tem feito prospecção de lítio no concelho de Montalegre, Trás-os-Montes, admite avançar para tribunal contra a Lusorecursos, a detentora das licenças de prospecção e do pedido de licença de exploração naquele local, caso não consiga transferir estas autorizações para sua propriedade.
 
Em comunicado enviado esta sexta-feira, 30 de Junho, à entidade gestora da bolsa australiana, a Novo Lítio diz estar a trabalhar com os seus advogados em Portugal para concluir a transferência para sua propriedade da licença de prospecção e do pedido de licença de exploração nas mãos daquela empresa de Braga.
 
Em causa está, designadamente, a licença de prospecção na área que inclui Sepeda, local onde a Novo Lítio disse em Maio ter detectado lítio com qualidade adequada para o mercado de produção de baterias.
 
"Caso não se alcance um resultado favorável no curto prazo, a empresa considera que tem direitos legais vinculativos e vai levar o assunto aos tribunais em Portugal caso considere necessário fazê-lo," lê-se no comunicado da Novo Lítio, que é omisso em relação aos motivos que estão a travar a transferência dos direitos.

Entendimento anunciado há um ano
 
Foi com a Lusorecursos que, a 1 de Junho do ano passado, a então Dakota Minerals anunciou ter chegado a acordo vinculativo para comprar 100% dos direitos de prospecção de lítio em três áreas em Portugal - Serra de Arga, Barroso-Alvão e Almendra-Barca d'Alva.
 
Segundo os termos do acordo então divulgado ao mercado, a Dakota Minerals comprometia-se a pagar 10 mil euros à cabeça à Lusorecursos Lda, a que se seguiria o pagamento de mais 10 mil euros e 63 mil euros em contrato de consultoria com a concessão de direitos de exploração experimental naquelas três áreas.
 
Adicionalmente, de acordo com os recursos de lítio encontrados no local, a empresa de origem australiana comprometia-se a pagar mais até um milhão de euros à Lusorecursos. 

O contrato com o Estado para prospecção e pesquisa de depósitos minerais em Sepeda, Montalegre, foi assinado com a Lusorecursos a 7 de Dezembro de 2012 e publicado em Diário da República a 6 de Setembro do ano seguinte. O contrato tinha uma vigência inicial de dois anos podendo ser prorrogável por mais um ano, no máximo por três vezes, dependente dos resultados obtidos.
Novo prolongamento da suspensão das acções em bolsa

O comunicado da Novo Lítio desta sexta-feira prolonga ainda, pela segunda vez, a suspensão da negociação das acções da Novo Lítio em bolsa, depois de ter pedido essa pausa voluntária a 22 de Junho, que duraria até dia 26 de Junho. Entretanto o prazo foi estendido para 3 de Julho e, agora, até 10 de Julho.
O argumento utilizado no comunicado inicial para invocar o prolongamento da suspensão voluntária é permitir à empresa "gerir as suas obrigações de informação contínua enquanto determina o estado do projecto de lítio de Sepeda em Portugal." 
O Negócios confirmou junto de duas fontes que há duas semanas as máquinas e os trabalhadores foram retirados do local onde decorrem as prospecções em Sepeda, no que poderá ter sido uma desmobilização temporária. Em declarações posteriores, o CEO da Novo Litio, David Frances, garantiu que a empresa "ainda está a realizar perfurações e a levar a cabo outros trabalhos de avaliação em Sepeda."
Sobre as razões concretas na base do litígio que opõe a Novo Lítio e a Lusorecursos, nenhuma destas duas empresas respondeu até ao momento às questões colocadas pelo Negócios, tal como aconteceu no caso das perguntas formuladas ao gabinete do secretário de Estado da Energia.

Empresa diz que lítio tem potencial para baterias
A empresa australiana tem desenvolvido nos últimos meses prospecções naquela zona de Montalegre, onde tenta localizar ocorrências minerais que justifiquem a exploração de lítio na região. Aqui se detectou, segundo a empresa, "o maior jazigo pegmatítico do tipo lítio-césio-tântalo a nível europeu", de acordo com os padrões de reporte australianos.

No terreno desde meados de 2016, a 29 de Maio deste ano a Dakota Minerals anunciou que o mineral de lítio extraído na prospecção em Sepeda tinha sido considerado adequado para a produção de componentes de baterias de iões lítio, já que os primeiros testes de metalurgia realizados na Alemanha mostraram que pode ser possível produzir carbonato de lítio - um dos elementos usados na produção das baterias eléctricas com aplicação em automóveis - com um grau de pureza de 99,97% a partir da petalite extraída.

Esses dados serão incorporados no estudo preliminar de potencial da exploração que a Dakota está a levar a cabo. De acordo com a empresa, aquele estudo seria apresentado nas duas semanas seguintes àquela data de 29 de Maio, o que não chegou a acontecer - pelo menos publicamente.

Em causa está a descoberta de recursos minerais que justifiquem a construção de uma mina e de instalações de processamento do mineral, num investimento potencial de 370 milhões de euros para criar 200 empregos, que a companhia diz que a tornará num fornecedor sustentável de lítio para a Europa, seja para a indústria de baterias de iões-lítio, seja para a de cerâmica e vidro.

(Notícia actualizada às 14:58 de dia 4 de Julho com introdução de declarações do CEO da Novo Lítio)



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