Agricultura e Pescas Parlamento pede ao Governo pareceres que recebeu sobre a reforma da floresta

Parlamento pede ao Governo pareceres que recebeu sobre a reforma da floresta

O grupo de trabalho reuniu esta segunda-feira pela primeira vez e solicitou com urgência ao Ministério da Agricultura os pareceres recebidos durante a consulta pública. Até 5 de Julho vão ser ouvidas 46 entidades, algumas delas por escrito.
Parlamento pede ao Governo pareceres que recebeu sobre a reforma da floresta
Filomena Lança 27 de junho de 2017 às 10:31

O Parlamento pediu ao Governo que enviasse, com urgência, todos os pareceres e contributos que recebeu durante a fase de consulta pública dos projectos de diploma que constituem o pacote para as florestas. O objectivo é começar logo por "verificar até que ponto as propostas têm em conta os vários pareceres", explicou ao Negócios  Maurício Marques, deputado do PSD e coordenador do grupo de trabalho constituído para agilizar a reforma da floresta.

 

O grupo de trabalho reuniu esta segunda-feira, 26 de Junho, pela primeira vez, e determinou já a lista de entidades que vão ser ouvidas e o primeiro calendário. Serão quase cinco dezenas e algumas poderão prestar o seu depoimento por escrito, se assim o preferirem e dado o curto espaço de tempo que têm, explica Maurício Marques. Noutros casos, e porque o tempo é curto, haverá audições em grupo.

 

As primeiras audições arrancam já esta quinta-feira, com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a AFOCELCA. Esta última é uma estrutura criada pelos grupos 'The Navigator Company', e Altri, que combate incêndios florestais nas propriedades das empresas, mas também faz parte da estrutura de combate aos fogos, daí a importância em ser ouvida, refere o coordenador do grupo de trabalho.

 

Na sexta-feira haverá novamente audições, com associações e confederações ligadas à agricultura e às florestas, e os trabalhos prosseguem na próxima semana, com os deputados a ouvir a academia – irão ao Parlamento especialista da Universidade da Beira Interior, das escolas superiores agrárias de Castelo Branco e de Coimbra, e do Instituto Superior de Agronomia, entre outros.

 

Serão também ouvidos os bombeiros, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e os ministros da Agricultura e da Administração Interna.

 

"O calendário é muito apertado", e última audição terá de decorrer no dia 5 de Julho. Depois disso, os vários partidos terão até dia 11 para apresentarem propostas de alteração aos projectos que estão em cima da mesa, explicou ainda Maurício Marques.

 

O processo legislativo deverá ficar concluído até 19 de Julho, com a votação final global.




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