Imobiliário PCP pergunta ao Governo se considera usar CGD para salvaguardar futuro da Comporta

PCP pergunta ao Governo se considera usar CGD para salvaguardar futuro da Comporta

Os deputados comunistas assumem-se preocupados com o impacto da venda do fundo imobiliário da Comporta na actividade agrícola da herdade. As perguntas vão para o Ministério das Finanças e o da Agricultura.
PCP pergunta ao Governo se considera usar CGD para salvaguardar futuro da Comporta
Rui Minderico/Correio da Manhã
Diogo Cavaleiro 28 de setembro de 2017 às 14:29

O Partido Comunista Português (PCP) quer saber que acompanhamento está a ser dado, no Ministério das Finanças e no Ministério da Agricultura, ao processo de venda do fundo imobiliário da Herdade da Comporta, cujo maior proprietário é a insolvente Rioforte, do antigo Grupo Espírito Santo.  

 

"Como tem vindo o Governo a acompanhar o processo de alienação da Herdade da Comporta?", é uma das perguntas deixadas pelos deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias a Mário Centeno e a Capoulas Santos na semana passada.

 

Nas missivas, intituladas "Salvaguarda da actividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal", os deputados comunistas questionam os Ministérios sobre se estão a ponderar utilizar o banco público nesse acompanhamento.

 

"Considerando os instrumentos de que dispõe, nomeadamente através da Caixa Geral de Depósitos, enquanto credora da Rioforte, que diligências pretende tomar para salvaguardar a actividade agrícola, os direitos dos rendeiros e o interesse nacional?", é outra das questões colocadas.

 

O documento é enviado para o Executivo quando está a decorrer o processo de venda do Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado da Herdade da Comporta. O empresário Pedro de Almeida, através da Ardma Imobiliária, fechou a aquisição da posição maioritária do fundo à Rioforte por um preço não revelado. A CGD é o principal credor do fundo, pelo que a operação só avança com o seu aval.

 

Centrada na produção de arroz, a Herdade da Comporta, localizada em Grândola e Alcácer do Sal, conta com centenas de agricultores rendeiros. E é sobre o seu futuro que são feitas as perguntas do PCP, tal como já tinha acontecido em Abril.

 

No mês seguinte, o Ministério da Agricultura respondeu: "O Governo acompanha, naturalmente, com atenção, todos os assuntos que digam respeito à agricultura, em especial aos que nela trabalham". Como não houve concretização, a pergunta é novamente colocada.

Depois de concretizada a venda do fundo, a sociedade que gere a actividade agrícola da Comporta será também vendida, querendo o empresário português adquiri-la. É também a Rioforte a empresa vendedora. Esta sociedade do Grupo Espírito Santo está em insolvência no Luxemburgo, onde estava sediada, sendo que os responsáveis por esse processo já indicaram que, falhando a alienação, a insolvência da Comporta é o caminho.




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