Agricultura e Pescas PCP quer ressuscitar empresa pública de dragagens

PCP quer ressuscitar empresa pública de dragagens

Já houve uma empresa pública de dragagens. Foi privatizada em 2000. Mas agora o PCP pretende ressuscitar a participação pública numa empresa com esse fim.
PCP quer ressuscitar empresa pública de dragagens
Alexandra Machado 17 de novembro de 2017 às 22:43
O Estado chegou a ter uma empresa pública para fazer dragagens. Chama-se Dragapor e foi privatizada em 2000. Nesse ano, a alienação foi feita à SPD - Sociedade Portuguesa de Dragagens, que pagou cerca de 3,15 milhões de euros (635 mil euros), e em 2015 a Dragapor teve ordem de dissolução. Isto porque foi integrada na Sociedade Portuguesa de Dragagens que por sua vez era detida pela holandesa Boskalis. Esta empresa tem uma representação em Portugal, mas, de acordo com o seu site, não está actualmente com projectos no país.

Depois desta privatização, as dragagens são alvo de contratos públicos. 

Agora o PCP quer ressuscitar a presença pública no sector de dragagens, o que não deverá receber adesão. Mas nas propostas de alteração do Orçamento do Estado, os comunistas propõem que seja criada em 2018 " Empresa Nacional de Dragagens, EPE, sob a tutela do Ministério do Mar, com o objectivo de assegurar o desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de material do fundo de rios, baías e canais de acesso a portos comerciais, de pesca, de recreio ou de abrigo na costa portuguesa".

O PCP justifica a proposta com a necessidade de haver um planeamento continuado do assoreamento e dragagens para manter a navegabilidade nos acessos aos portos, nomeadamente aos de pesca. "Dada a natureza desta intervenção, é entendimento do PCP que deveria haver condições de planeamento plurianual e intervenção permanente em matéria de dragagens, sendo, por isso, fundamental dotar o Estado de capacidade de intervenção nesta matéria", justifica o partido liderado por Jerónimo de Sousa.